Especial Portogente
Em meados de dezembro último, o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH), Baskut Tuncak, esteve no Brasil, no estado do Maranhão. Ele veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos. Após sua visita na área, o relator interpelará as autoridades estaduais e federais sobre o caso do Piquiá.
Baskut Tuncak, ao centro, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias
e resíduos tóxicos. Foto/Idayane Ferreira.
A expectativa é que as empresas Vale, Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil sejam notificadas para que reparem os danos causados às comunidades e que passem a cumprir as regulamentações acordadas para a exploração das atividades na região.
A jornalista e ativista Idayane Ferreira atua, desde 2016, na assessoria de comunicação da Justiça nos Trilhos, uma organização que assessora comunidades impactadas pelo setor de mineração e siderurgia no corredor de Carajás. A ONG tem pressionado o Estado brasileiro e as empresas a assumirem suas responsabilidades e repararem integralmente as violações dos direitos humanos e do meio ambiente que atingem a comunidade de Piquiá há três décadas. Ela contou ao Portogente as controvérsias sobre o modelo de desenvolvimento na região.
Por onde passa o Corredor de Carajás?
O Corredor de Carajás é uma região cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que vai da Floresta Carajás, localizada em Parauapebas, no Pará - de onde é extraído o minério -, até o porto Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, totalizando cerca de 900 quilômetros de extensão. A EFC corta 27 municípios, sendo 24 no Maranhão e três no Pará, em geral territórios rurais, quilombolas e indígenas.
O que é o Projeto Grande Carajás (PGC)?
Vivemos numa região de exploração de recursos naturais, onde predomina o setor de mineração e siderúrgico, além do cultivo da monocultura, o que de certa forma está tudo interligados ao Projeto Grande Carajás (PGC). Esses projetos tiveram sua origem no período de ditadura no Brasil, baseados em uma lógica de "desenvolvimento" econômico para a região amazônica.
Como essa atividade impacta a população local?
A empresa Vale está instalada na região e é a figura que melhor representa o PGC, pois faz parte de toda a cadeia produtiva. Ela explora os recursos minerais, transporta e os comercializa. Ela transporta também os grãos produzidos pela monocultura, principalmente milho e soja. Outra consequência desse processo é que os produtores da monocultura aproveitam o empobrecimento dos territórios para se instalarem, além de utilizarem da logística de transporte de minérios para o transporte da sua produção.
Independente do empreendimento que se instale ou tente se instalar na região, o discurso desenvolvimentista é muito forte e o discurso de mais empregos é sempre utilizado. Na minha avaliação e o que acontece de fato é que esses empreendimentos causam muitos impactos, como o inchaço populacional e o aumento da violência, sem benefícios efetivos para as comunidades locais.
