O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) credenciou as quatro primeiras instituições para realizarem inspeções de obras de empreendimentos de infraestrutura, e concedeu no início do mês de maio a acreditação ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para avaliações em aeroportos, rodovias e portos.
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A iniciativa visa aprimorar a qualidade técnica das obras de engenharia desde a fase de concepção até a sua execução, mitigando riscos e aumentando a confiança do mercado na qualidade dos serviços prestados, nos prazos e no orçamento estimado.
O Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura do Governo Federal foi lançado em janeiro de 2018, fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e o Inmetro, com o objetivo de aumentar a confiabilidade nos investimentos em infraestrutura feitos pelo próprio governo e pela iniciativa privada.
“O IPT poderá certificar que uma obra de infraestrutura está em conformidade com os requisitos técnicos, legais, normativos e documentais previstos em projeto e que estão explicitados nos relatórios técnicos vinculados à certificação. O objetivo é acompanhar a obra em toda a sua extensão ou em algumas fases, sempre durante a sua execução”, afirma a pesquisadora Gisleine Coelho de Campos, que é a responsável técnica pelo Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) do IPT.
Qualidade e prazo
O acompanhamento técnico de projetos e obras dos empreendimentos de infraestrutura é recomendado pela SPPI, mas é facultativo. No entanto, lembra Gisleine, a inspeção acreditada é muitas vezes adotada a critério de financiadores, seguradoras e outros potenciais demandantes – a contratação de um OIA pode, ao fim, incrementar o índice de obras entregues na qualidade e no prazo esperados.
“Se os governos e as suas secretarias, ou seja, os principais órgãos demandantes exigirem a inspeção, ela terá que ser feita. Os bancos financiadores também poderão exigi-la por conta dos riscos envolvidos e minimizar os aditivos contratuais, com uma segurança maior na liberação dos recursos”, explica Gisleine. “A empresa construtora, por sua vez, irá aumentar a sua credibilidade frente aos órgãos públicos e à sociedade, que poderá usufruir de obras de melhor qualidade”, completa ela.
O programa busca trazer maior confiabilidade nos empreendimentos qualificados no Plano de Parcerias e Investimentos (PPI) que, segundo o portal da iniciativa do Governo Federal, é composto atualmente por uma carteira de 193 empreendimentos.
