O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai liberar, nesta segunda-feira (8/04), a circulação de veículos de cargas acima de 23 toneladas na rodovia Rio-Santos, em São Sebastião. A decisão foi tomada após a conclusão da primeira etapa das obras emergenciais que o Departamento realiza no local. Com a continuidade das obras, porém, a restrição de passagem será válida para caminhões acima de 45 toneladas.
A limitação é necessária para garantir a segurança de todos que passam pelo km 115,8 da rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rego, a SP 055.
O estaqueamento da pista atingida pela erosão foi a primeira parte das obras que o DER realiza no trecho. Após essa fase, o Departamento continua com os trabalhos de recuperação do talude, da pista e do aterro. Ao todo, as obras emergenciais para garantir a segurança de todos que passam pelo local devem durar três meses e estão orçadas em R$ 1,7 milhão.
Chuva recorde
No último dia 11 de março, fortes chuvas causaram deslizamentos no local: o talude cedeu, comprometeu o aterro e parte da pista foi levada pela força das águas. Em 12 horas, o registro de chuvas foi de 124,5 mm, o que representa mais da metade da média de chuva para março na região.
A restrição aos veículos de 23 toneladas está prevista na Portaria SUP/DER 070-23/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de março e que foi revogada no dia 6 último.
A operação das balanças é diária, das 6h às 18h. Após o período, a fiscalização é realizada por agentes da Polícia Militar Rodoviária, por meio da checagem da nota fiscal da carga transportada e dos eixos que compõe as combinações dos caminhões.
Caso o caminhão desrespeite a verificação realizada no posto de pesagem, ele será autuado com base no Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro, cuja multa é de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
Segurança viária
A fiscalização de peso proporcionará mais segurança aos motoristas e usuários, já que no Km 115,8, a erosão de grandes proporções compromete parte da pista e o talude às margens da SP 055. Por isso, a nova restrição ainda é necessária.
Até que as obras sejam totalmente concluídas e a SP 055 liberada ao tráfego sem restrições, o DER está à disposição para que sejam encontradas soluções logísticas ao transporte de carga que excedam o peso máximo estipulado. O contato poderá ser realizado pela Diretoria Regional do DER em Taubaté (DR. 06), pelo telefone (12) 3633-3854 ou na sede do DER, em São Paulo, pelo telefone (11) 3311-1766.