Quem trabalha com comércio exterior e logística precisa conhecer as tarifas alfandegárias praticadas no Brasil, uma vez que elas afetam drasticamente o custo de importações e exportações. O tema foi abordado pelo blog do Simplica Fretes e é reproduzido no Portogente.
A carga tributária no Brasil tem um enorme peso no custo dos produtos e serviços negociados, tantos nas operações internas (dentro do País) como nas externas (transações com países estrangeiros). A atual política do Governo estimula as exportações, pois elas geram a entrada de recursos monetários e, portanto, o fortalecimento da balança comercial. Por essa razão, em geral, o exportador é beneficiado com uma carga mínima - quando não nula - sobre suas vendas para outros países.
Porém, o mesmo não ocorre com as importações: por tratar-se do processo inverso - saída de moeda e redução do saldo da balança comercial -, elas poderão sofrer uma pesada incidência de tributos, dependendo da mercadoria importada e do contexto econômico da nação.
Quando se fala em tarifas alfandegárias, o que vem à mente são os diversos tributos federais e estaduais (impostos, taxas e contribuições) que incidem sobre a importação e a exportação de bens e serviços. Dentre eles, podemos citar os seguintes:
* Imposto de Importação — II;
* Imposto de Exportação — IE;
* Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI;
* Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS;
* Imposto sobre Operações Financeiras — IOF;
* Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PIS/PASEP;
* Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — COFINS;
* Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante — AFRMM.
Alguns produtos gozam de imunidade tributária (proibição de cobrança de impostos estabelecida na Constituição Federal de 1988), como é o caso dos livros, jornais e periódicos, bem como do papel destinado à impressão de tais artigos. Outros podem ser momentaneamente isentos (por exemplo, certos medicamentos e produtos alimentares), a depender de decisões do Poder Executivo.
Porém, como já dito, a grande maioria das importações é altamente tributada, o que se torna um obstáculo para muitas transações comerciais e, consequentemente, para as operadoras de logística e de comércio exterior.
A base de cálculo das tarifas alfandegárias leva em consideração todas as despesas e custos necessários à realização da transação comercial — preço dos produtos, fretes, seguros, custos de armazenagem, taxas cambiais e administrativas etc.
Porém, essa é uma noção apenas introdutória, pois o tema é complexo — sobretudo quando se trata da importação, cuja base de cálculo envolve o conceito de valoração aduaneira, um assunto de domínio dos especialistas na área.
Como você pôde perceber, neste artigo mostramos uma ideia geral do que sejam as tarifas alfandegárias. Assim, é necessário avançar no conhecimento do assunto, que é uma verdadeira paixão para muitos dos que se dedicam às atividades de comércio exterior e logística.
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