Portonave, Porto Itapoá e Embraport são os três primeiros terminais portuários a obter a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA). O primeiro terminal a receber a certificação foi a Portonave, em 2016. Em abril deste ano, foi a vez do Porto Itapoá. Ambos localizados em Santa Catarina. Agora, a Embraport entra para a lista dos terminais certificados – como o primeiro terminal de Santos a ser credenciado.“Vale mencionar que os três primeiros terminais que receberam a certificação de padrão internacional são TUPs. Isso demonstra o compromisso destes terminais com a eficiência, segurança e integridade dos serviços portuários do Brasil”, comenta Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
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Com a certificação, os terminais estão habilitados como operador apto a efetivar parcerias com as aduanas do mundo. Isso significa também agilidade na liberação de mercadorias e redução na duração do trânsito aduaneiro. Além disso, os terminais certificados entram na lista do exame prioritário para participação em todos os novos programas de processamento da carga conduzidos pela Receita Federal do Brasil.
Receber a certificação de Operador Econômico Autorizado é classificar o terminal como um operador confiável, pois adota procedimentos que garantam a segurança física das cargas, o cumprimento das normas e obrigações fiscais e aduaneiras. O certificado é emitido as empresas da cadeia logística que representam baixo risco em suas operações e que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA).
Resumidamente, para obter a certificação a empresa passa por uma rigorosa auditoria da Receita Federal. Os agentes analisam os padrões internacionais adotados pelos terminais, realizam uma fiscalização in loco para validar todos os procedimentos adotados pelos terminais portuários.
Importância da certificação
O Programa OEA, conduzido no Brasil pela Receita Federal, é desenvolvido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). Trata-se de uma certificação que atesta os procedimentos adotados pelas empresas em conformidade com as exigências do Programa. A certificação é emitida pelas Aduanas dos países signatários. A importância deste documento se destaca por colocar o Brasil em condição de “País Exportador Seguro”, o que aperfeiçoa a cadeia logística brasileira, aumentando a credibilidade do país no mercado internacional.
