O número de trabalhadores atuando nos portos brasileiros aumentou 47,7% entre 2006 e 2013. São mais de 50 mil profissionais empregados no setor. Nesse período, na operação dos terminais, o número de profissionais avulsos caiu 15,6%. Os que têm vínculo empregatício aumentaram em 213,2%. Os dados são do relatório  "Perfil dos trabalhadores nos portos do Brasil" elaborado pela Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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No final de 2013, o setor portuário contava com 27.012 vinculados; 18.241 avulsos cadastrados nos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (Ogmos) e 4.806 profissionais nas atividades administrativas.

Pela nova Lei dos Portos, os terminais de uso privado (TUPs) foram liberados para movimentar cargas de terceiros e não precisam usar a base de trabalhadores dos Ogmos, responsáveis por administrar e qualificar a oferta de trabalhadores avulsos nos portos organizados. A mesma lei, contudo, diz que instalações dentro dos portos (áreas públicas), mesmo que optarem pelo vínculo (CLT), devem usar exclusivamente os trabalhadores cadastrados nos Ogmos.

Fonte: Valor Econômico

 

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