* Professora de Direito e consultora jurídica em ESG.
A transição energética e a mobilidade urbana, principalmente a automobilística, está na pauta dos principais assuntos do país. As montadoras estão sendo estimuladas a produzir carros elétricos. Prova disso é que uma fábrica está sendo construída na Bahia e levará o nome de uma montadora chinesa que promete movimentar o mercado e ofertar veículos elétricos com preços mais acessíveis.
A tendência parece ter conquistado o gosto e o bolso dos brasileiros. No ano passado, por exemplo, foram comercializados 49,4 mil veículos elétricos. Para este ano, a projeção é ainda mais animadora, em torno de mais de 70 mil unidades. Atualmente, a frota de veículos elétricos no país já é de cerca de 150 mil veículos.
Nesse contexto, sabe-se que a eletrificação de veículos é um dos caminhos para a redução do carbono, entretanto outros problemas precisam ser avaliados, tais como os impactos positivos e negativos dessa eletrificação. Como aspectos positivos tem-se a transição energética e a óbvia redução da emissão de CO2 na atmosfera por meio de um bem, no caso o veículo, que é um dos que mais emitem CO2.
Enquanto isso, com relação aos aspectos negativos tem-se a compensação do ciclo de vida de produtos ou serviços, como por exemplo as baterias, que são feitas com materiais nobres e de difícil extração. Nesse contexto, é preciso indagar como será feito o descarte destas baterias no meio ambiente?
A depender da matriz energética do país em que o carro elétrico está sendo carregado, simplesmente não faz diferença. Mais que isso, diante desta mobilização mundial em torno da mobilidade elétrica, muitos países começaram a conceder incentivos para a transição energética. O mercado de veículos elétricos na China, por exemplo, avançou rapidamente desde 2020, apoiado por subsídios do governo, que expirou em dezembro passado depois de 13 anos.
Os componentes dos carros elétricos são na sua grande maioria importados, e nesse contexto, como fica a sustentabilidade? Até agora não se falou nesses critérios e eles precisam ser amplamente revistos, pois não podemos combater um problema criando outro. O debate e as soluções precisam ser repensadas.
