Ricardo de Figueiredo Caldas é presidente do Sindicato da Indústria da Informática do Distrito Federal (Sinfor-DF). Artigo publicado, originalmente, no Jornal Correio Braziliense
Apesar dos fortes alicerces construídos há mais de 70 anos, com importantes e robustos programas de saúde, lazer e formação profissional para o trabalhador, o setor produtivo tem sofrido muito. A base da empregabilidade no Brasil, representada pelo Sistema S, são a indústria, com 9,4 milhões de trabalhadores; o comércio, com 9,2 milhões; os transportes, com 2,1 milhões; a agropecuária, com 1,5 milhão; e os serviços financeiros, com 0,9 milhão. Empresas do setor que represento, tecnologia da informação, têm sucumbido por causa do crédito. Empresas saudáveis, com ótimos produtos e pessoal talentoso, não encontram ajuda quando precisam de socorro. Quando encontram, o custo é tão alto que, logo depois de contratar o crédito, elas vão à falência. Os juros são imorais.
Para progredir, o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura e no setor produtivo. É o crédito que viabiliza empresas a colocarem em funcionamento seus planos e a desenvolverem, fabricarem e venderem seus produtos. Os juros cobrados pelos bancos brasileiros sempre foram extorsivos, inclusive após a Constituição de 1988 que estabeleceu 12% como teto. O dispositivo constitucional não vigorou pela necessidade de lei complementar. Antes da sua edição, porém, a Emenda Constitucional nº 40 revogou o parágrafo que dispunha sobre a limitação da taxa de juros. De lá para cá, os juros para o tomador não baixam, seja com a Selic a 14% ao ano, seja agora, a 6,5%.
Eles são tão escorchantes que têm drenado a riqueza das pessoas físicas e jurídicas, não apenas das micro, pequenas e médias empresas, mas também das grandes. É um processo de apropriação de recursos em que o ganho da pessoa física e o lucro da empresa privada são sugados pelo sistema financeiro nacional, sufocando a produção e sequestrando o progresso do país. De acordo com balanço feito pelo jornal Valor Econômico, a receita bruta consolidada dos 200 maiores grupos do País (que aglutinam cerca de 5 mil empresas) foi de R$ 3,97 trilhões, sendo que a soma dos seis maiores bancos corresponde a R$ 952 bilhões, ou seja, 23,9% de toda a receita bruta das empresas ali representadas.
Quando a análise é sobre o lucro líquido, os 200 maiores somaram R$ 167,6 bilhões. Novamente, chama atenção que seis bancos estão entre os 10 mais e a soma do lucro deles foi de R$ 77,7 bilhões, o que representa 46% de todo o lucro gerado durante o ano por essas 5 mil empresas. Ou seja, quase metade do lucro das maiores companhias brasileiras concentrou-se em 0,1% delas: os seis bancos. Importante registrar que bancos não geram riqueza, eles servem como coadjuvantes do setor produtivo para esse propósito. Na contramão, o sistema bancário brasileiro drena a riqueza, manipulando a escassez de crédito e mantendo a concentração bancária construída no Brasil nos governos do PT.
Eis que surge em dezembro uma campanha da Febraban para baixar os juros. Causa espanto, parece até piada. É como ouvir um açougueiro propor soluções para baixar o preço da carne. A proposta midiática e ostensiva é calcada em um livro com distribuição gratuita, intitulado Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil, e nos convida ao debate, que aqui aceitamos. O slogan da campanha da Febraban é bom, aquilo que todos gostaríamos; os juros precisam baixar mais para o Brasil crescer mais, porém, o resto dela é uma grande fake news. O livro da Febraban classifica a concentração bancária brasileira como moderada e a compara com a de outros países. A comparação é péssima, pois piores que o Brasil nesse item só há quatro países.
Das 21 medidas que a Febraban aponta no seu livro como solução, algumas são boas e ajudam no intento, porém, falta a principal: abrir o sistema financeiro nacional ao mercado internacional. Só assim, com concorrência verdadeira, os juros baixarão. Em primeiro lugar, necessitamos de um ambiente competitivo que traga o crédito empoçado em vários países onde são remunerados com juros negativos ou próximos a zero. O novo governo, em quem depositamos esperança, precisa revolucionar o que não funciona, em vez de buscar reformar aquilo que presta bons serviços ao país, como o Sistema S. Abrir o setor financeiro brasileiro ao mercado internacional é o caminho para o progresso. Para quem tem a faca nas mãos, o melhor a fazer é enfiá-la no lugar certo.
