José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente
A até poucos meses a absoluta maioria do povo brasileiro tinha certeza que, devido às declarações que foi acumulando durante a carreira política que desenvolveu, Bolsonaro jamais seria eleito presidente do Brasil. O tempo passou rápido e eis que o temos já empossado no gabinete presidencial.
O novo está intrinsicamente ligado à esperança, ao renovo, redobra as expectativas. A FerroFrente vem expressar seus votos que esse novo traga o melhor ao país, cujos interesses têm muitas vezes ficado em segundo plano, e a seu povo.
As primeiras movimentações e declarações, é preciso que se diga, nos preocupam. Para a nossa área de atuação foi indicado o ministro Tarcísio de Freitas, ligado a Moreira Franco, expoente do governo que acaba de findar, afundado em denúncias e com resultados desalentadores como uma grande elevação do endividamento público, a volta ao mapa da fome e da mortalidade infantil, o confisco de direitos trabalhistas e o engessamento dos investimentos públicos por vinte anos.
O novo governo começa com apetite grande por mudanças estruturais, reorganizando todos os ministérios, secretarias, órgãos e agências reguladoras, inclusive com a extinção da ANTT. Mas é preciso que tenhamos em mente que mudança significa apenas mudança; se representará algum avanço, só o tempo nos dirá.
Um dos vieses que desde a campanha ficaram claros é o da lógica privatista, o próprio presidente falou em diminuição do estado e o ministro da Infraestrutura foi ainda mais explícito: “O protagonismo da iniciativa privada é fundamental” e “um dos desafios será concluir o processo de renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias”.
Ora vejamos, idealismos à parte, nos anos noventa as privatizações nos foram vendidas como a solução definitiva para os problemas do Brasil, e a realidade nos devolveu três quebras consecutivas, três insolvências, resolvidas no cheque-especial do FMI. Já na década seguinte, sem privatizações e com a criação de dezenas de estatais experimentamos o maior boom que qualquer brasileiro vivo pôde acompanhar, vez que o chamado milagre econômico do final dos anos sessenta e início dos setenta, advindo exatamente do desenvolvimento promovido pelas estatais dos anos 50 – a CSN e a Petrobrás – foi de curta duração.
Isto posto, por eloquentes que sejam os argumentos em contrário, essa foi a realidade que se apresentou, os números não mentem, nem admitem ilações. Claro está que desses fatos não decorre forçosamente nem que as privatizações tenham sido o motor do fracasso, nem que as estatizações tenham sido motor do êxito. Mas é imperioso aceitar o indicativo.
Agora, se a privatização for inevitável ou pela incapacidade de investimento público ou pela força política dos que a querem, pelo menos o seu efeito mais danoso precisa ser prevenido e evitado, qual seja: a contabilização dos lucros e socialização dos prejuízos das empresas consorciadas com o estado ou concessionárias públicas. Temos assistido isso desde sempre e inclusive no caso aclamado como de maior sucesso das privatizações, as teles. Recentemente o erário público teve de arcar com sete bilhões de reais para salvar a OI, mas nenhuma das empresas que mandaram bilhões de lucro ao exterior devolveram alguma coisa. Trata-se de algo impensável, mas o contrassenso é claro e evidente.
Pois bem, o novo ministro da Infraestrutura declarou que pretende ressarcir as concessionárias pelo lucro a menor que tiveram nos últimos anos devido à recessão. E se tivéssemos crescido dez por cento ao ano, veríamos o contrário acontecendo? Nem por hipótese. O risco é inerente ao liberalismo, ao capitalismo, a meritocracia precisa ser validada em todas as suas nuances. Seria justo.
Qual a razão para antecipar a renovação das concessões das ferrovias? Por que não esperar o prazo final do contrato, conferir se as concessões foram realizadas dentro do previsto? No mínimo inquietante isso é. Não queremos dizer que haja má intenção, mas precisamos admitir que indica algo estranho, passível de desconfiança, mormente quando se sabe que as renovações antecipadas no porto de Santos estão sob judice, num processo que pede inclusive a prisão do último presidente.
Bem, se por um lado as primeiras declarações foram em um determinado sentido, cremos que com a criação de audiências públicas, com a negociação com os diversos vetores da sociedade tudo pode se ajustar. Confiamos no diálogo e estamos constantemente abertos a ele.
Durante a cerimônia de posse, jornalistas do Brasil e do mundo foram indistintamente maltratados pela nova equipe governamental, enquanto seu eleitorado entoava forte, do lado de fora, o nome das redes sociais que são acusadas de terem difundido fake news em favor do vencedor nas eleições. São sinais de que o governo não quer crítica, não quer o contraditório, não quer conversar, quer apenas falar – e diretamente – via redes sociais. Mas nós, da FerroFrente não acreditamos que esses sinais venham a ser posteriormente confirmados. Seguimos firmes na crença que o diálogo prevalecerá e essa comunicação tem o intuito de desejar o mais amplo sucesso ao governo que se inicia e de nos colocar à disposição.
