Quinta, 25 Abril 2024

Adilson Luiz Gonçalves, engenheiro e professor universitário; pesquisador do Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais da Universidade Santa Cecília (NEPOMT/Unisanta). Coordenador do Núcleo Avançado em membro da Diretoria da Association for Collaboration Between Ports and Cities – RETE, na Unisanta. Membro da Academia Santista de Letras (ASL)

Portuária? Turística?

Bem, o maior equívoco que qualquer cidade, estado, empresa, país ou pessoa pode cometer é atribuir-se uma única vocação, ainda mais no cenário atual e futuro!

A palavra-chave para a sustentabilidade econômica, social e ambiental de qualquer empreendimento (governo não deixa de ser um) é "diversificação".

No caso de Santos, vale lembrar que o porto veio antes da cidade, e ambos estiveram presentes e atuantes ao longo de todos os ciclos econômicos do país.

Porto desde o século XVI, primeiro porto organizado do Brasil (séc. XIX), porto de imigração (sécs. XIX e XX), principal porto do país. Até o Hino de Santos fala em porto!

As ligações rodoferroviárias que ligam o planalto ao litoral foram feitas em função do porto! O saneamento feito por Saturnino de Brito foi feito em função do porto! Santos é conhecida no mundo inteiro em função do porto! Cerca de dois terços da arrecadação de ISSQN do município provém de atividades portuárias e correlatas, que também são as maiores geradoras de empregos, em qualidade e quantidade! E mesmo a ocupação dos hotéis tem muito a ver com os negócios do porto!

As atividades portuárias geram conflitos com a área urbana? Sim, com certeza! Não é diferente em outras cidades portuárias. O grande desafio está em equilibrar ônus e bônus na relação porto-cidade, o que se consegue com diálogo, gestão e tecnologia.

Santos depende muito das atividades portuárias para manter sua celebrada qualidade de vida, tanto que, em meio à crise, foi a elas que recorreu para reequilibrar seu orçamento e promover expansão e melhoria na prestação se serviços (aumento da alíquota de ISSQN, tributação de IPTU, compensações por impacto de vizinhança).

E tem gente que acha que Santos não tem "vocação portuária"...

Concordo que uma cidade não pode ter uma única vocação. E nisso, Santos é pródiga. Turismo, esportes, educação, saúde, cultura e serviços também estão no rol das competências santistas, porém em menor escala. E muitas delas também são positivamente afetadas pelas atividades portuárias.

No mais, a atividade portuária não é apenas uma vocação, mas, também, uma imensa oportunidade de diversificação econômica para Santos!

Com tantas universidades e escolas técnicas na região, sendo sede da Fundação Parque Tecnológico de Santos e tendo a área continental ao lado do porto, porque não atrair atividades logísticas e industriais de baixo impacto ambiental e alto valor agregado para o município? Produzir carga "limpa", ambientalmente amigável!

Trata-se de agregar nova atividade econômica, novas receitas, novos empregos de alto nível e inovação tecnológica, melhorando ainda mais a qualidade de vida local.

O futuro e, até, a sobrevivência econômica de Santos está em sua área continental! Por isso é indispensável revisar sua legislação de uso e ocupação de solo, com base na moderna visão de sustentabilidade. O mesmo vale, principalmente, para a Lei da Mata Atlântica, pois quem vê o mapa do IBGE pode até interpretar, conforme sua intencionalidade ou convicções, que todo o litoral brasileiro deveria ser desocupado...

Quem investe numa única vocação corre o risco de ficar à deriva em tempos de crise ou por conta da evolução de conceitos e tecnologias.

Cidades já entraram em decadência ou "morreram" em função disso!

No mais, a maior vocação de Santos é ser precursora! É isso que ela deve exercer plena e conscientemente!

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