Terça, 22 Abril 2025

Notícias do dia

Às margens do Rio Paraguai, ribeirinhos que vivem nas regiões do Porto da Manga, Porto Esperança, Morrinho e Passo do Lontra, no município de Corumbá (MS), seriam “invisíveis” ao Estado, se não fosse o trabalho dos assistentes sociais e psicólogos que atuam nas equipes volantes.

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A produção de poços de petróleo do pré-sal triplicou em menos de três anos, informou a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.

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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/15, que regulamenta a negociação coletiva na administração pública, conta com o apoio de centrais e confederações sindicais representadas em audiência pública sobre o tema realizada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto tem como relator o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e contará com decisão terminativa na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil).

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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38 votos favoráveis e 18 contrários, substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Mas se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos. O texto voltará a ser analisada pelos deputados por ter sido alterada no Senado.

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O roteiro para a adesão da Índia e do Paquistão à Organização para Cooperação de Xangai (SCO) foi elaborado e apresentado para os Estados-Membros, de acordo com a assessoria de imprensa da Estrutura Regional Antiterrorista da SCO.

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