O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) anunciou ontem a realização de obras emergenciais para evitar os riscos provocados pela interrupção nas obras de ampliação dos molhes do porto do Rio Grande. Serão investidos R$ 67 milhões na operação, que vai garantir o assentamento e a proteção dos 284 mil m³ de pedras lançados na primeira fase da construção e que poderiam causar acidentes no canal de navegação.
Iniciada em janeiro de 2001, a obra de alongamento dos molhes teve sua documentação questionada no Tribunal Contas da União (TCU), o que provocou a suspensão temporária dos trabalhos no segundo semestre de 2001 e a interrupção definitiva das obras em dezembro de 2002. Como o empreendimento foi paralisado inesperadamente, não houve tempo para adequar o trabalho já feito para que não oferecesse perigo ao tráfego de navios que acessam o terminal portuário.
Com isso, havia risco de que as pedras colocadas no fundo do mar como base para a extensão do molhe fossem deslocadas pela água até onde passam as embarcações, explica o coordenador da fiscalização da obra pelo Dnit, José Eugênio de Figueiredo. Apesar da ameaça à segurança dos barcos, nada foi feito desde o fim de 2002.
A consultora técnica do Centran/Dnit, Aline Freitas Pimenta, explica que nenhum reparo foi realizado devido à falta de licenciamento ambiental. A autorização do Ibama para a realização da obra expirou em 2004, quando o Dnit ainda estava envolvido com a contestação das observações do TCU.
Quando a questão foi resolvida, em agosto de 2006, o Dnit e o consórcio vencedor da licitação (formado pelas empreiteiras CBPO, Pedrasul, Ivaí e Carioca) tiveram que buscar a renovação da licença. No entanto, esbarraram numa nova exigência sugerida pelo Ministério Público Federal ao Ibama: a de que a liberação somente seria concedida depois da análise ambiental do projeto de dragagem do canal de acesso ao porto do Rio Grande. As duas obras juntas integram um programa de ampliação da capacidade do porto, que poderia receber navios maiores com um aumento na profundidade do canal de acesso para 18 metros.
Sem poder retomar os trabalhos e, ao mesmo tempo, alertado pela Marinha dos riscos da não-continuação das obras, o Dnit solicitou autorização especial para realizar obras emergenciais a fim de contornar os riscos. A permissão foi concedida no mês passado. O superintendente regional do Dnit para o Estado, Marcos Ledermann, afirma que, apesar do caráter emergencial da obra, não haverá alteração no orçamento total do projeto. O valor inicial era de R$ 205 milhões, hoje corrigido para R$ 380 milhões.
Nas próximas semanas, as empreiteiras devem retomar as operações em Rio Grande, o que garantirá a abertura de cerca de 150 postos de trabalho, conforme Ledermann. Ao longo de dez meses serão aplicados mais 191 mil m³ de pedras. Ao fim do trabalho, 40% do processo de ampliação dos molhes estará concluído. O plano prevê o prolongamento do molhe leste dos atuais 4.220 metros para 4.590 metros e do oeste de 3.160 para 3.860.
Enquanto realiza as obras de emergência, o Dnit espera obter, até o final do ano, a autorização para levar a obra de ampliação até o fim. Em fevereiro, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente da obra de aprofundamento do canal de acesso serão apresentados ao Ibama. A expectativa é de que a análise e a aprovação do projeto possam ocorrer até setembro, o que viabilizaria a retomada definitiva das obras.
Fonte: Jornal do Comércio - 16 JAN 07
