Os produtores rurais beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que contrataram empréstimo grupal até dezembro de 2005 já podem individualizar a sua dívida. Eles têm até o dia 20 de março para procurar uma agência ou agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB) e solicitar o serviço. A recomendação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é que os interessados se antecipem à data a fim de evitar perder o direito de regularizar sua situação.
Podem individualizar a dívida os beneficiários dos grupos A, B e A/C do Pronaf. O grupo A é composto pelos agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, o B é o daqueles que até dezembro de 2005 tinham renda anual de até R$ 2 mil e o A/C, destinado a operações de custeio dos assentados. A oportunidade também vale para os beneficiários do antigo Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).
Através do instrumento da individualização, cada agricultor é responsável apenas por sua parte no empréstimo tomado em conjunto. O MDA espera que a medida beneficie cerca de 300 mil agricultores familiares em todo o País.
O prazo até 20 de março vale também para os produtores que contraíram o Pronaf até 15 de janeiro de 2001 e têm interesse em negociar suas dívidas. Eles devem procurar as agências e agentes de desenvolvimento do BNB e assinar um termo de adesão à Lei nº 11.322, que regulamenta a renegociação de dívidas de crédito rural no Nordeste. “No primeiro momento, é só assinar o documento. Em seguida, a agência vai elaborar um termo aditivo. Quando o produtor assina, está feita a prorrogação”, explicou o gerente do ambiente do Pronaf e de crédito fundiário do BNB, Luís Sérgio Farias.
Para as dívidas do Pronaf A, a prorrogação pode ser de até quatro anos. Já para o B e o A/C, o prazo vai até dois anos. “Depende da condição de cada um”, lembra o assessor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA Denison Luiz de Oliveira. Ele sugere que os agricultores se organizem junto a órgãos de assistência técnica ou sindicatos para que o entendimento do processo seja facilitado. “O cálculo do valor vai depender da dívida e das condições dos produtores”, disse.
SEMENTES – As famílias de agricultores de 15 municípios de Pernambuco receberão nas próximas semanas 325,6 mil quilos de sementes de milho e feijão do MDA. Através do Programa de Sementes para a Agricultura Familiar do Nordeste, serão beneficiados 15 municípios pernambucanos. Para o Sertão do Pajeú, serão enviados 163,9 mil quilos de sementes de milho e 81,9 mil quilos de sementes de feijão para 12 cidades. Já no Agreste, a medida vai beneficiar três municípios com 79,7 mil quilos de sementes de milho.
Fonte: Jornal do Commercio - 11 JAN 07
