Estudo da Interpol (polícia norte-americana) divulgado no final do ano aponta que a pirataria movimentou em 2005 volume superior a US$ 530 bilhões no mundo, enquanto o narcotráfico respondeu por US$ 360 bilhões no mesmo período. No País, as mercadorias falsificadas entram sobretudo pelos portos do Sul e Sudeste, destacaram autoridades do setor em recente seminário para debater o tema realizado na Alfândega do Porto de Santos.
O órgão foi sede de um curso organizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela US Chamber of Commerce (agência política que trabalha diretamente com o Govero norte-americano) para treinar seus agentes na identificação de produtos falsificados.
O projeto, desenvolvido no âmbito do Plano Nacional de Combate à Pirataria, é um programa do Governo Federal, ligado ao Ministério da Justiça. Apesar de não haver estatísticas discriminando exatamente por onde essas cargas chegam, os complexos do Sudeste e Sul são os destinos mais recorrentes. ‘‘Santos é um dos principais portos do País. Mas é necessário que todas as zonas primárias do território sejam objeto de vigilância permanente’’, afirmou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Barcellos.
Segundo ele, o foco principal do Plano Nacional de Combate à Pirataria é a capacitação e o treinamento contínuo de agentes públicos que trabalham na fiscalização de cargas. O treinamento irá englobar 12 aduanas. A de Santos foi a sexta a receber o curso.
O plano Nacional de Combate à Pirataria está calcado em três pilares básicos: cunho repressivo, educativo e econômico. ‘‘Esse curso se insere numa qualificação ainda maior da repressão, dado que a cada dia nós somos surpreendidos cada vez mais com novas modalidades de produtos piratas. Tudo o que tem valor econômico hoje é passível de falsificação’’, explicou Barcellos.
Indústria
De acordo com a representante do Brasil na US Chamber of Commerce, Solange Mata Machado, o mundo se depara com uma nova realidade na falsificação de mercadorias: a chegada dos piratas à indústria, daí a presença da Fiesp no evento. Até então, as falsificações se davam depois de a mercadoria estar pronta, atentou a executiva.
‘‘Cada vez mais eles estão se infiltrando na cadeia de produção. Hoje, cerca de 2% das peças de fabricação de aviões, inclusive da Embraer, são piratas. Antes nós nem identificávamos esse número’’, explicou Solange.
Segundo ela, a pirataria mudou também o conceito de distribuição das mecadorias. ‘‘Eles (piratas) estão em qualquer ponto’’. Os dados dão conta de que do universo de produtos piratas, 14% são comprados via internet. ‘‘A internet está cada vez mais sendo um instrumento de facilitação do pirata’’, explicou Solange.
Problemas
De acordo com o representante da Cabos de Responsabilidade (CIMAF), Francisco Ruão, não apenas a pirataria é um problema. Mas também a própria entrada no mercado nacional de produtos estrangeiros sem qualificação, que não atendem às normas e especificações de segurança.
Ele citou, por exemplo, que no ano passado o cabo de um guindaste se soltou no Porto de Iatajaí (SC) matando uma pessoa a decepando a perna de outra. ‘‘Era um produto que vinha da Ásia, sem especificação’’, destacou.
O ideal para evitar esse tipo de situação é que a especificação do produto fosse mais aparente, o que não ocorre na maioria dos casos. Por exemplo, ele citou a existência de uma fita no interior do cabo, pela qual fosse possível identificar, cortando apenas a ponta do produto, os dados do fabricante.
Dificuldade semelhante, mas de ordem fiscal, tem o setor farmacêutico. Segundo o assessor técnico da Associação Brasileira da Indústria e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Cristiano Sant’Ana, tambpem presente ao treinamento na Aduana, países asiáticos têm isenção para vender agulhas de hemodiálise no País, enquanto a carga tributária para o fabricante nacional é elevada. ‘‘É um produto de pior qualidade sendo substituído pelo nacional’’.
Fonte: A Tribuna de Santos - 02 JAN 07
