Promover o aprimoramento da legislação federal sobre o microgeração de energia, com ênfase nas micro e pequenas centrais hidrelétricas, através de debates estratégicos sobre o projeto de desenvolvendo sustentável do país. Este é um dos objetivos da Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e da Microgeração, que será lançada na próxima quinta-feira, dia 16 de reedição dessa frente, que já existia na legislatura passada, pretende ampliar a interlocução do Poder Legislativo com o Governo e as entidades do setor, contribuindo na difusão de informações sobre as vantagens para o setor elétrico do uso desse tipo de fonte. “É preciso estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões sobre energia, sobretudo num momento em que em função do aumento do uso de usinas térmicas fósseis o preço das tarifas ficaram mais altos”, explica o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), que presidente da Frente.
Participarão do lançamento, além dos parlamentares signatários, autoridades governamentais do setor e representantes da sociedade civil. Para o presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Ivo Pugnaloni, a reedição da Frente Parlamentar é mais um passo importante para ampliação do debate sobre a importância da microgeração de energia limpa e sua necessária ampliação na matriz energética brasileira.” Segundo ele, o Congresso precisa discutir novos marcos regulatórios para a pequena geração que possibilitem o interesse dos investidores e a realização de novos leilões de energia com fontes renováveis.
