O combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual estão na pauta das autoridades de todas as esferas governamentais. O Plano Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016) já completou um ano e tenta levar a cabo a redução de práticas delituosas como crime organizado, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Há duas principais frentes de trabalho. A primeira é conscientizar e informar os consumidores sobre os malefícios decorrentes da pirataria, por meio de projetos, cursos e campanhas sócio-educativas de grande alcance. A outra diz respeito à legislação, na busca por aperfeiçoar o ordenamento jurídico legal.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) se reuniu na última semana para a posse da nova mesa diretora, composta por Gabriel Sampaio, como presidente, e Patrick Gomes, como secretário-executivo. O ex-presidente, Flávio Caetano, e o antigo secretário-executivo, Rodolfo Tamanaha, estiveram na reunião para se despedir e encaminhar os últimos detalhes para os novos integrantes.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, disse ter chegado a hora de ampliar as ações. “A nossa participação nesse conselho é uma participação de cooperação. Muito já foi feito e muito tem a se fazer e entendemos que precisamos avançar na questão de ações efetivas, como eventos, apreensões e medidas educativas. Nesse segundo semestre, devemos priorizar as ações”, consta em nota publicada no site oficial da entidade.
