Após uma consulta extraordinária ao Conselho de Ministros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a redução do Imposto de Importação do trigo de 10% para 0%.
A importação do produto – classificado no código 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – terá esta alíquota reduzida até o dia 15 de agosto. A compra externa com alíquota zero está limitada à cota de um milhão de toneladas. A redução tarifária foi aplicada por meio da inclusão do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
A medida foi adotada para garantir o abastecimento no mercado brasileiro, tendo em vista que os países do Mercosul estão em período de entressafra.
As informações são do MDIC.
