Sexta, 22 Novembro 2024

O secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cruz, disse que o governo deve dar descontos no IPTU para aposentados que ganham mais do que três salários mínimos.

Hoje, todos os aposentados que ganham até três salários mínimos são isentos de IPTU. O salário mínimo hoje é de R$ 678.

Em audiência pública na Câmara, Cruz não divulgou o valor total do aumento previsto nem quantos contribuintes podem ter o reajuste escalonado. Entretanto, ele confirmou que atenderá reclamações dos vereadores e uma faixa maior de aposentados será beneficiada com descontos.

O aumento do IPTU não ficará restrito a 2014 para parte dos contribuintes porque Haddad prevê revisar apenas uma vez em seu mandato o valor venal dos imóveis. A partir da revisão da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), em votação na Câmara, a Prefeitura fará o cálculo do imposto devido considerando ainda a alíquota, a zona fiscal e a condição individual dos imóveis.

Na terça-feira (22), Haddad foi taxativo em entrevista para rádios ao informar que o aumento será dividido em quatro anos para "diluir" o reajuste. Nesta manhã, o secretário disse que o pecentual de aumento depende do que for aprovado na Câmara. "Depende do escalonamento", afirmou Cruz.

A Prefeitura propôs à Câmara um limite máximo, chamado de "trava", de 30% de reajuste para imóveis residenciais e 45% para comerciais em 2014. Nesta quarta, o secretário admitiu em audiência na Câmara que a Prefeitura já aceitaria baixar as travas para 20% e 35%.

Fontes: G1 e UOL

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