De acordo com Dalmo Marchetti, gerente de Logística e Infraestrutura do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), a autonomia da autoridade portuária deve se fazer valer para que os portos do País possam crescer: “O modelo atual tira da autoridade portuária alguns pontos de decisão. O ideal seria termos um sistema que funcionasse nos moldes da gestão privada, com mais autonomia. Talvez nos novos portos seja possível implantar um modelo diferenciado”, afirmou o executivo durante a mesa redonda entitulada “A Gestão Portuária Brasileira no Século 21”, um dos debates do Santos Export – Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos.
Marchetti elencou os principais problemas do atual modelo de gestão portuária. “Geralmente, as autoridades portuárias têm baixa autonomia e capacidade de investimentos e são obrigadas a lidar com a existência de passivos de várias ordens que acabam por comprometer a receita”, disse. O executivo também alertou que o foco dos portos, seja sob gestão pública ou privada, deve ser a qualidade de prestação do serviço público, a sustentabilidade a longo prazo, o ganho eficiência e de competitividade.
“Precisamos que os complexos portuários tenham a capacidade de revisão e formação de preços e o fortalecimento da postura comercial. Isso vem com mais autonomia, com maior poder de decisão”. Tiago Lima, diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), também defendeu uma maior autonomia das autoridades portuárias, mas, durante o debate, discordou de Marchetti em relação a uma eventual sobreposição de atividades entre os gestores públicos do setor. “São atribuições complementares. A Autoridade Portuária propõe, a Antaq aprova e o CAP (Conselho de Autoridade Portuária) homologa”, disse.
Para o superintendente de Portos da Antaq, Mario Povia, há um obstáculo a ser superado para que um modelo de autonomia das autoridades portuárias seja viável: o passivo que as companhias docas assumem, como, por exemplo, dívidas e quadro de funcionários mal dimensionado. “Acho que a União poderia fazer um aporte para superar este passivo e, assim, podermos testar um modelo ideal. O que deve nortear isto é o conceito de que o porto é um instrumento de desenvolvimento”, concluiu.
Já Renato Barco, presidente da Codesp (Companhia Docas de São Paulo), não é tão otimista em relação à autonomia portuária: “É uma questão de difícil solução a curto prazo, apesar de necessária. Um projeto que realizamos, desde o seu início até o processo licitatório, levou mais de 500 dias, por conta das dificuldades e limitações da autoridade portuária”, ressaltou.
Fonte: Guia Marítimo
