A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) convocou uma terceira audiência pública como parte do processo de análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do terminal portuário operado pela Cargill em Santarém (PA). A audiência ocorrerá no dia 3 de agosto, às 10h, no Clube União Esportiva, na Rua Rosemiro Batista, s/n, centro, Alenquer - PA.
Trata-se de um complemento às audiências públicas realizadas ano passado em Santarém e Belém, em que a CPEA, consultoria independente e especializada responsável pelo estudo, teve a oportunidade, sob a coordenação da SEMA, de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental do Terminal aos representantes da comunidade e público interessado, que puderam então apresentar para o corpo técnico daquele órgão estadual do meio ambiente as informações que julgaram relevantes à análise.
A audiência pública em Alenquer trará mais subsídios técnicos para a conclusão do parecer da SEMA para fins do licenciamento ambiental do terminal. “O evento permite participação de todos e garante transparência ao processo”, explica Clythio Buggenhout, gerente de portos da Cargill.
EIA e RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um estudo constituído por dez volumes com diversos anexos e um total de mais de cinco mil páginas. Em linguagem técnica, nele são encontradas diversas análises e avaliações feitas por técnicos especializados nas áreas do conhecimento conforme a natureza do assunto, como economistas, geólogos, engenheiros e biólogos.
Já o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA é uma versão conclusiva e resumida do EIA, escrita em linguagem acessível.
Em cumprimento à legislação ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública desde setembro de 2008 nas prefeituras e bibliotecas de Santarém e Belterra, na Secretaria do Meio Ambiente do Pará, e na Associação Comercial de Santarém.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Cargill
