Na próxima segunda-feira (9), a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa irá discutir o projeto de dragagem dos portos de Vitória e Tubarão. Apesar do anúncio da casa de que irá discutir também a questão do pó preto, o vereador Babá, que liderou os debates sobre os prejuízos do despejo do material de dragagem em Vila Velha, promete levar à comissão as denúncias e as considerações técnicas para que o município não sofra os impactos da atividade.
No anúncio feito pela Casa, a comissão anunciou - alheia aos impactos da dragagem em Vila Velha -, que na audiência pleiteada pela sociedade civil organizada de Vila Velha e pelo gabinete do vereador Babá, irá discutir a problemática da emissão de particulados na Grande Vitória, assunto em ascensão após a aprovação de mais uma CPI para apurar os danos gerados pela poluição à saúde.
No município, após o anúncio de que as doenças pulmonares ocupam o terceiro lugar no ranking de mortes, o receio é que os impactos da dragagem, que ainda podem ser evitados, sejam deixados de lado.
Neste contexto, a promessa é que sejam levados pela pauta ao Fórum Permanente de Meio Ambiente de Vila Velha e ao gabinete do vereador Babá a problemática relativa aos 7 milhões de m³ de sedimentos que serão dragados do fundo do mar na região do porto de Tubarão e despejados a 6 quilômetros do litoral de Vila Velha pela Vale.
Além da Vale, também pretendem depositar material de dragagem no litoral de Vila Velha a Codesa e a Nisibria. Ao todo, serão despejados na região 15 milhões de m³ de dejetos. Segundo a Associação dos Moradores da Praia da Costa (AMPC), as medidas confirmam a previsão da dragagem de 6,3 m³ no Estado, que representa sérios danos ao meio ambiente.
Neste contexto, a luta da Associação e do Fórum Ambiental Permanente de Vila Velha, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação de Moradores de Itapuã, Associação de Moradores de Itaparica, Gabinete do vereador Babá, Instituto Orça e Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) durante a audiência é a de cobrar da Ales mobilização para que sejam analisadas as alternativas para o despejo. Das três alternativas apresentadas até o momento à Vale até o momento, todas foram rejeitadas.
Segundo a Vale, a lama que será retirada do fundo do mar no Porto de Tubarão não é tóxica.
A afirmação contraria os pescadores e moradores da região. Segundo eles, há 12 anos materiais de dragagens foram despejados na região, gerando não apenas a turbidez da água, mas também o desaparecimento de espécies. O problema não afetou apenas o município, chegando também aos pescadores de São Pedro, em Vitória, que também questionam a nova dragagem da empresa.
A informação dos ambientalistas é que os dejetos retirados do fundo do mar são formados por lama, argila, metais pesados, pedras e pó de minério, que serão despejados diretamente no litoral de Vila Velha, diminuindo em 70 centímetros a profundidade do local. Esta ação, segundo o Instituto Orca, diminui o oxigênio disponível, o que pode provocar a morte por sufocamento de espécies bentônicas que dependem destas áreas para viver.
Além da sociedade, também alertaram a Vale sobre o seu procedimento ambientalistas e oceonógrafos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Vila Velha.
A audiência será realizada as 19 horas, na Câmara de Vereadores de Vila Velha.
Alternativas
A AMPC, através de sua comissão, apresentou três alternativas para o despejo de sedimentos no litoral capixaba.
Uma alternativa possível é a construção da Unidade de Disposição Confinada (UDC). O recurso é utilizado nas obras de recuperação da Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, e possibilita o confinamento da lama, impedindo a vazão dos resíduos para o mar e posterior aproveitamento para aterro e tratamento paisagístico.
A segunda proposta apresentada trata de uma técnica batizada de Geotubes. Ou seja, processo de encapsulamento do material contaminado em bolsas de polipropileno gigantes, resistentes a degradação química e biológica, que promove a separação da parte sólida e líquida, promovendo, assim, a secagem e desidratação dos sedimentos. Posteriormente, este resíduo pode ser utilizado na construção de quebra-mares e em situações de erosão costeira.
Para o Estado, que sofre com a perda de suas praias devido à erosão, a medida poderia ajudar a reverter os processos erosivos, alertam os ambientalistas.
Já a terceira alternativa é pioneira, e vem sendo desenvolvida na dragagem do Porto de Rio Grande do Sul. Prevê a utilização do material da dragagem para geração de energia elétrica a partir das grandes quantidades de ferro e enxofre contidas nos sedimentos.
A AMPC aguarda retorno da empresa e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que, em nota, informou ao jornal “Praia da Costa” que, segundo o estudo ambiental indica, os sedimentos não serão levados pela correnteza para as praias da região.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), entretanto, está em análise no órgão e a conclusão técnica ainda não foi formalizada.
Fonte: Século Diário
