O Supremo Tribunal Federal brasileiro reconheceu nesta quinta-feira a união homoafetiva. Por unanimidade, os ministros entenderam que casais homossexuais estáveis têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para casais heterossexuais, podendo desfrutar, desde já, de pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde, além de todos os direitos familiares, como a adotação de crianças. Segungo o Censo 2010, há 60 mil casais gays no país.
A decisão histórica, que põe fim à discriminação legal dos homossexuais, dominou as conversas dentro e fora da rede, com tom predominante de comemoração. Desde a tarde de quarta-feira, quando foi dado início à sessão na corte, a hashtag #uniaohomoafetiva dominava os trending topics no Twitter.
Tielo, do blog Ululos Selvagens, acompanhou a votação pela TV para analisar os argumentos que seriam usados para reconhecer ou negar a união estável para homossexuais. Orgulhoso da corte constitucional do país, ele destaca as melhores falas:
Recomendo a leitura dos votos não apenas pelos argumentos jurídicos, mas pelos argumentos pró-tolerância.
Há duas falas que ministros que eu gostaria de deixar aqui:
“Aqui, o reino é da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. Quem ganha com a equiparação postulada pelos homoafetivos? Os homoafetivos, muito bem. E quem perde? Ninguém perde. Os heteroafetivos não perdem e a sociedade não perde” – Ministro Ayres Brito
“Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes.” – Ministra Hellen Gracie
Papai Gay diz que foi um dos raros momentos em que ele conseguiu ter orgulho da justiça brasileira:
Essa equiparação nos faz, perante a lei, iguais em nossos direitos de casais gays. Isso tem um efeito psicológico social fortíssimo. O estranhamento que ainda causa quando as pessoas sabem que moro com um homem será amparado pela lei. Vão pensar 2 vezes antes de falarem que isso é uma pouca vergonha.
Para Joaquim Fernandez, a decisão chega com um certo atraso devido à atuação de grupos religiosos e forças sociais conservadoras que vinham conseguindo retardar o reconhecimento legal das uniões homoafetivas. O blogueiro considera que o Brasil deu mais um passo na direção certa:
Só mesmo a visão turvada pelo preconceito ou pelo fanatismo religioso pode levar alguém a ser contra tal medida. A decisão, inclusive, não institui o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Entendem os ministros que o casamento civil se restringe aos casais formados por um homem e uma mulher. Assim, não há motivos para alguém se opor a uma decisão que, reitere-se, foi tomada por unanimidade. Ainda que de forma mais lenta do que seria desejável, o Brasil vai avançando nas questões de cidadania.
Esse no entanto, não foi o entendimento de muitos, que comemoraram a aprovação da união homoafetiva com se fosse sinônimo de casamento. Everton Lopes e Marcel Zama contam que era esse o clima nas ruas de São Paulo depois da decisão:
Ontem algumas dezenas de pessoas foram comemorar na Av. Paulista. Foi bem legal e interessante. Emocionante as pessoas gritando “Agora pode”, quando uma drag queen vestida de noiva apareceu segurando a bandeira do arco-íris.
Sim, agora pode!
Mas que fique bem claro. O mais importante não é casar. É TER O DIREITO DE SE CASAR. Direito negado desde sempre e que hoje, é a nossa realidade.
Na verdade, casais homossexuais não vão poder casar-se depois dessa decisão, que representa só mais um passo em direção à união civil homossexual. A advogada Flavia Penido esclarece esta e outras dúvidas:
Não se está falando sobre casamento gay, e sim de equiparação da união estável heterossexual para a união estável estabelecida entre homossexuais
Cida Lorenz Pelenz resume a questão em garantia de direitos iguais para todos:
Elementar, meu caro. A Constituição já diz que somos todos iguais perante a lei. Cumpra-se a lei!
Vozes dissonantes
Embora o clima geral seja de comemoração, nem todos estão contentes com a decisão do STF, como Jhunior Silva, que a considera um retrocesso para a família:
Deus neste dia está muito triste e decepcionado com os congressistas Brasileiros, o que Deus fez, eles querem apagar, abolir, tirar dos valores do ser humano o projeto família, mas eles não sabem, o que Deus estabeleceu homem nenhum irá destruir.
O deputado Jair Bolsonaro ironizou a decisão dizendo que “após união gay, próximo passo é legalizar pedofilia”. Há gente que concorde com pontos de vista semelhantes, como Marcon:
Pelo andar da carruagem, muito em breve passará a ser necessário, no Brasil, que todo homem terá que ter uma experiencia homossexual para ser considerado maior de idade - felizmente de há muito já passei dos 18 anos e não serei alcançado por tal determinação.
Fonte: Global Voices
