Em São Gonçalo do Amarante, a área no entorno do novo aeroporto ainda em construção, é um grande matagal. Só uma estrada de barro dá acesso ao local onde – bem devagar – vem sendo erguido o que poderá ser “o novo portão de entrada da Europa e da África” na América Latina. Mas, daquele descampado, cada pedaço está a venda (com exceção da Área de Proteção Ambiental e de segurança aeroportuária). Tem muito estrangeiro comprando terrenos em São Gonçalo do Amarante. E brasileiros, também. Pequenos construtores encontraram no município da região metropolitana de Natal um nicho de mercado bastante promissor. O número de alvarás de construção concedidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante serve como termômetro da movimentação. Em 2008, foram expedidos 54 alvarás de construção, número que subiu para 2.209 em 2010, representando um aumento de 3.990%.
júnior santos
Disciplinar o processo de urbanização e manter a Área de Proteção Ambiental e as áreas de segurança aeroportuária livres dos investidores têm sido desafio para prefeituraO desafio da Prefeitura, segundo Hélio Duarte, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, tem sido disciplinar o processo de urbanização e manter a Área de Proteção Ambiental e as áreas de segurança aeroportuária livres dos investidores. Acompanhando a procura, o preço dos lotes também subiu. Em determinados bairros, lotes de 200 metros, que custavam R$5 mil há dois anos, estão custando mais de R$30 mil atualmente, segundo o secretário. Lei da oferta e da procura. “Não existe nada que não esteja à venda. Basta chegar com o dinheiro”, afirma Hélio.
De acordo com matéria publicada na revista Você s/a, em outubro de 2010, pelo menos 60% dos terrenos no entorno do aeroporto já haviam sido vendidos para grupos estrangeiros, interessados na proximidade geográfica de Natal com a Europa e com a África. Algumas empresas, entre elas o grupo norueguês Brazilian Development, já haviam formalizado suas intenções com o governo do estado, segundo a matéria. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo, Hélio Duarte, contesta este dado. Segundo ele, não é possível precisar quantos investidores já compraram terrenos em São Gonçalo, quantos terrenos adquiriram (e que percentual isso representa) nem quanto isso gerou em negócios.
A chegada dos investidores, motivada pelo crescimento da economia nacional, se intensificará com a conclusão do novo aeroporto, considerado o maior da América Latina e o primeiro a ser administrado pela iniciativa privada no Brasil. “O aeroporto vai gerar uma demanda por serviços muito grande, atraindo várias empresas”, confirma o secretário.
Hoje, a cidade recebe investimentos de empresários portugueses, italianos, espanhóis, norte-americanos, chineses, romenos, israelenses. A maioria atua no ramo da construção civil. Alguns grupos, segundo Hélio Duarte, estão adquirindo lotes próximo ao aeroporto com a pretensão de construir galpões e já consultaram a Prefeitura sobre a instalação de um condomínio industrial. A própria Prefeitura está desapropriando uma área de 750 mil metros próximo a Via Metropolitana de Natal para instalar um distrito empresarial, que reunirá empresas dos ramos comercial, industrial e de serviço, e dá ao menos uma ideia de como será São Gonçalo daqui a dez, 20 anos.
Industriais também estão de olho nas proximidades
Na avaliação de Flávio Azevedo, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), não é apenas a Construção Civil que se beneficiará com a conclusão do novo aeroporto. O terminal vai impulsionar a instalação de novos empreendimentos em geral, diz ele, que considera a área bastante propícia para instalação de galpões de transferência e estocagem de cargas. A Fiern ainda não foi procurada por nenhum investidor, mas sabe do interesse deles. “A gente ouve comentários de industriais que pretendem se instalar na região. Há muitas vantagens e conveniências em instalar-se próximo ao aeroporto, que será multimodal (receberá cargas e passageiros)”.
O crescimento, segundo ele, dificilmente ficará concentrado no entorno do novo aeroporto. “Claro que quanto mais próximo, melhor. Mas acredito numa distribuição dos empreendimentos pela cidade”. Algumas indústrias, segundo ele, poderão se instalar também em outros municípios da região metropolitana, como Macaíba e Ceará Mirim. Flávio lembra que muitas das mercadorias descarregadas no novo aeroporto seguirão para o Porto de Natal, sendo necessário melhorar a malha viária e expandir o porto, responsabilidades que ele atribui aos governos federal e estadual. O aeroporto, segundo ele, pode mudar o perfil do RN, com destaque para os setores industrial e de serviços. Para isso, no entanto, o estado deverá fazer sua parte, investindo em infraestrutura.
Segundo Flávio Azevedo, a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o lançamento, previsto para segunda semana de maio, aumentam a confiança dos investidores. Quem comprou terreno e não construiu, com receio do projeto não sair do papel, aos poucos é convencido de que a empreitada pode dar certo. “O aeroporto pode mudar o perfil do estado”, finaliza.
Construtoras apostam na demanda
A incorporadora brasileira Iberobras está construindo 150 casas em São Gonçalo do Amarante. O número de empreendimentos, segundo Pedro Ferreira, administrador da empresa, pode aumentar nos próximos anos. A incorporadora começou a comprar terrenos em 2009. A empresa investirá R$10 milhões neste primeiro momento. Até agora, já investiu R$ 2 milhões. A ideia é investir ainda mais após a conclusão do novo aeroporto, que segundo Pedro, ‘alavancará o desenvolvimento de São Gonçalo’.
O aeroporto, depois de concluído, atrairá empresas e aumentará o fluxo de pessoas, na avaliação do administrador. É neste movimento que a Iberobras está de olho. “Já começamos a construir. Achamos que seria necessário ganhar experiência e trabalhar nosso relacionamento com a Caixa Econômica Federal, financiadora do Minha Casa, Minha Vida, que financia as casas construídas pelo Iberobras”. Segundo ele, a construção do aeroporto, que agora ganhará mais fôlego com o lançamento do edital, foi um dos fatores que atraíram a empresa. No entanto, não foi o único fator. “Independentemente do aeroporto existir ou não, há uma população a ser atendida. É claro que o fluxo aumentará com a conclusão do aeroporto, mas a demanda já existe”.
A construtora Fox, do espanhol Manuel Micó Sanhez, já comprou três terrenos em São Gonçalo e agora se prepara para comprar o quarto. Em cada um, construirá um condomínio com sete casas, investindo até R$400 mil por condomínio, chegando a investir até R$1,6 milhão na construção dos quatro condomínios. O primeiro terreno foi comprado no ano passado após o espanhol realizar uma série de pesquisas e identificar o potencial econômico da cidade. “São Gonçalo é uma cidade muito promissora e está sendo muito cobiçada”, afirma. Os condomínios serão construídos entre a estrada de Extremoz e Ceará Mirim com a finalidade de transformar o local num bairro residencial bem estruturado.
fase
O primeiro condomínio, está pronto. O segundo, quase finalizado e o terceiro, na fase de licenciamento. “Espero várias coisas de São Gonçalo, nos próximos anos”. A construtora pretende adquirir mais terrenos. “O ideal é que tenhamos sempre um condomínio sendo comercializado, outro sendo construído e outro em fase de licenciamento”.
Segundo Micó, a empresa é pequena e não tem como competir com as grandes construtoras. “Tem grandes construtoras olhando pra lá. Minha vontade não é correr como os grandes. Temos uma força pequena. Queremos crescer sim, mas dentro das nossas possibilidades”. Para Manuel, que já foi diretor de um grande grupo estrangeiro, a ValeroBrasil, afirma que ainda há espaço para os pequenos. “Encontramos um nicho de mercado. Não sou apenas eu. Tem outros pequenos também”.
Dirigida por uma família baiana, a Ribeiro Soares, comprou dois terrenos no segundo semestre de 2010. Até o final do ano, entregará 180 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, investindo aproximadamente R$10 milhões em São Gonçalo. Aportou no município por duas razões: o programa Minha Casa, Minha Vida e o novo aeroporto. O empreendimento fica próximo. A empresa já se prepara para novos investimentos. A Ribeiro Soares está de olho em áreas próximas. Quer expandir ainda mais o negócio. É apenas uma entre dezenas que aportaram em São Gonçalo do Amarante nos três últimos anos, impulsionadas pelo crescimento da economia brasileira.
Pendência jurídica persiste na área
Embora o procurador geral do estado, Miguel Josino, afirme que não, a pendência judicial envolvendo a desapropriação das terras onde está sendo construído o aeroporto pode estar longe do fim. A pouco mais de duas semanas para o lançamento do edital, a Procuradoria do Patrimônio, vinculada a Procuradoria Geral do Estado, questionou a nomeação do perito que reavaliaria os imóveis, retardando ainda mais o processo, que perdura há 14 anos. Embora não afete o lançamento do edital nem o processo licitatório, uma vez que o estado e a Infraero são donos provisórios das terras reconhecidos judicialmente, o equívoco atrasa a desapropriação da área.
Para construir o novo aeroporto, o estado teve de desapropriar 292 lotes. Desses, 80 lotes, o equivalente a 1,5 mil hectares, pertenciam a seis proprietários que questionam judicialmente os valores a serem pagos pelos imóveis. Dos 1,5 mil hectares declarados de utilidade pública em 1996, dos quais o Governo do Estado tem a posse provisória concedida pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, 400 hectares já estão em nome do Estado. Os demais lotes compõe a parcela de áreas cujos donos não aceitaram receber os valores propostos como indenização. Na época da ação, questionava-se se a área onde está sendo erguido o aeroporto era rural ou de expansão urbana, o que interfere no valor da indenização.
patrimônio
Na ocasião, o então chefe da Procuradoria do Patrimônio, Raimundo Nonato Lima, chegou a informar que a declaração de utilidade pública e a decisão de desapropriação da área do aeroporto dada pelo Juiz da 1ª Vara de São Gonçalo “podem ser interpretadas por uma empresa privada que venha participar da concessão para construção e administração dos terminais do novo aeroporto como segurança jurídica suficiente para sua participação no projeto”.
Edital é esperado para a segunda semana de maio
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante começou a ser construído pela Infraero há cerca de 14 anos, período em que vem sendo executados serviços como terraplanagem, drenagem e pavimentação. Ao investidor que receber a concessão do empreendimento caberá, entre outras obras, as dos terminais de cargas e passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que a empresa deverá investir R$ 426 milhões nessa etapa, dos quais 50% deverão ser consumidos somente pelo terminal de passageiros. A concessão terá validade de 28 anos. Três deverão ser dedicados à construção e 25 à exploração do aeroporto. A estimativa da Casa Civil é que no segundo semestre de 2011 o vencedor da licitação assuma o canteiro de obras.
O edital, segundo a Procuradoria Geral do Estado, que acompanha o processo de perto, deve ser lançado na segunda semana de maio. A previsão é que o aeroporto seja leiloado em julho, segundo o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira. O aeroporto, que serve de modelo para todo o País, será o primeiro administrado pela iniciativa privada e não pela Infraero no Brasil. “O leilão de São Gonçalo vai testar o modelo de concessão de aeroportos no Brasil. É muito importante que ele seja um sucesso”, disse Vieira, durante o Seminário Internacional de Concessão de Aeroportos, realizado no início do mês, em São Paulo.
O governo federal vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, no início do mês de maio, seguido de Campinas, até o final do mês, e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, em Belo Horizonte e Galeão, no Rio de Janeiro. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), e deverão, segundo Flávio Azevedo, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, ser lançados após o de São Gonçalo do Amarante, no RN. Este modelo vinha sendo pleiteado pela iniciativa privada há muito tempo.
Fonte: Tribuna do Norte
