Quarta, 15 Janeiro 2025
BRASÍLIA – Ciência e Tecnologia, Esporte, Turismo e Cultura deverão ser os ministérios mais afetados pelo detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 que o governo promete divulgar hoje. Proporcionalmente à programação de gastos aprovada no Congresso, essas pastas são as que perderão mais recursos, segundo se comenta no Palácio do Planalto. Porém, sozinhas elas não sustentam a redução de gastos desejada pelo governo. Somados, seus orçamentos chegam a R$ 16,4 bilhões, e nesse montante estão incluídas despesas que não podem ser cortadas, como os pagamentos aos funcionários aposentados.

O grande desafio dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, é anunciar um detalhamento que dê credibilidade ao corte. Há muito ceticismo em relação ao enxugamento de gastos porque o governo anunciou que não sacrificaria investimentos nem programas sociais. Isso limitaria as tesouradas aos gastos de custeio, mas nesse grupo de despesas a margem de manobra é pequena.

Estudo elaborado pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os gastos de custeio não relacionados à área social são de R$ 53 bilhões. Ou seja, se os R$ 50 bilhões fossem cortados apenas no custeio, não sobraria praticamente nada para o governo gastar em passagens aéreas, material de consumo ou manutenção de estradas.

A tendência, segundo indicam integrantes do governo, é que o corte anunciado seja um e o realizado, outro. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, sairá ileso no detalhamento a ser anunciado hoje. Isso não significa, porém, que tudo o que está previsto será gasto no programa. A informação nos bastidores é que os projetos ainda não iniciados serão colocados em compasso de espera e alguns que estão em andamento terão ritmo mais lento. Será uma espécie de “corte branco”, que ocorrerá sem ser anunciado.

De fato, os ministérios responsáveis pelo PAC ainda não começaram a gastar suas verbas neste ano. Tudo o que desembolsaram até agora foi para pagar despesas pendentes de 2010. As despesas programadas para 2011 ainda não cumpriram nem a primeira etapa, chamada empenho, que consiste em reservar o dinheiro para pagar um determinado produto ou serviço. “O ajuste fiscal já está ocorrendo”, disse o economista Bráulio Borges, da consultoria LCA.

Fonte: Jornal do Commercio

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