Consultor jurídico do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, disse ao DCI que o mandatário paulistano está agilizando juridicamente os trâmites para a fundação do Partido da Democracia Brasileira (PDB), após desligar-se do DEM. O anúncio oficial deve ser feito após a convenção nacional do Democratas, marcada para o 15 de março.
Por outro lado, o PSB, que há algumas semanas começou a negociar a mudança de Kassab para suas fileiras, aguarda apenas a formalização da criação desse novo partido para discutir uma futura fusão. "É um partido novo que eventualmente se fundiria com o PSB", explicou o presidente do PSB em São Paulo, Márcio França.
O advogado Alberto Rollo se reuniu com Kassab pela primeira vez no final do ano passado e, recentemente, voltou a falar com o prefeito para agilizar os trâmites legais à fundação do novo partido. "Já estão em curso a elaboração de um manifesto, do programa partidário e a coleta de aproximadamente 500 assinaturas (equivalente a 0,1% do eleitorado nacional) em nove estados", admitiu. Esses itens estão entre as exigências da Justiça Eleitoral para a fundação de uma nova sigla.
As negociações estão sendo conduzidas pelo presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Segundo França, a saída de Kassab do DEM e a criação do novo partido seriam a brecha que muitos esperam para mudar de legenda. "Neste período podemos ter surpresas. Ele (Kassab) pode arrastar com ele mais do que se imagina", sugeriu França.
Teses do DEM
Com o objetivo de intimidar Kassab e aliados, a cúpula do Democratas afirma, a partir de um parecer jurídico, que a fundação de uma nova legenda partidária iria implicar em dificuldades de acesso ao fundo partidário e no horário eleitoral gratuito em rede nacional de rádio e televisão. Rollo rechaçou a tese e disse que a nova sigla terá condições legais de utilizar recursos do fundo e do horário eleitoral gratuito amparada na legislação que rege a atividade partidária. "Não há fundamento na tese do DEM. A lei diz que partidos sem representação na Câmara dos Deputados têm direito a dividir 5% do bolo do fundo partidário, enquanto os demais 95% ficam com os partidos representados na Câmara. Além disso, o novo partido também tem direito ao uso do horário eleitoral em rádio e TV. Em se tratando de uma sigla nova, o tempo gira em torno de um minuto", afirma Rollo.
Uma segunda tese defendida pelo DEM é a tentativa de Kassab de, com o novo partido, usá-lo para se fundir a outras siglas, como o PSB, e migrar para o campo do governo Dilma Rousseff. Sobre isso, Rollo afirma que Kassab está construindo uma nova força política que reunirá dissidentes de diferentes siglas e que começam a buscar coligações para as disputas eleitorais. "O prefeito Kassab não está levando com ele apenas um grupo de políticos insatisfeitos do DEM em São Paulo. Ele tem sido procurado por quadros políticos de vários partidos em todo o Brasil", argumenta o advogado.
Alberto Rollo frisa que, independente do destino político, o prefeito de São Paulo tem argumentos convincentes para deixar o DEM. "O Kassab foi vítima de uma fraude. Alteraram o estatuto do partido. Eu não sei quem fez isso mas, se exerce mandato parlamentar, pode perder o mandato por quebra de decoro parlamentar", sustenta o advogado.
Em 2007, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) tirou poderes do conselho político do partido para decidir sobre coligações e candidaturas à presidência e vice-presidência da sigla. Até a mudança, o conselho tinha poder de decidir sobre o tema. A partir de então, passou a ter poderes apenas para recomendar indicações, desnecessárias, o que não significa que deve ter o mesmo entendimento da cúpula partidária.
Mandato preservado
Alberto Rollo garante que o prefeito tem 95% de possibilidade ter êxito, independente da decisão sobre seu futuro político. Ele aponta que, mesmo que Kassab opte por se filiar ao PSB ou ao PMDB, ele não perde o cargo. "Juridicamente o caminho da fundação de um novo partido é o melhor. Mas se ele quiser se filiar ao PMDB ou ao DEM, ele não perderá o mandato porque foi perseguido pelo seu partido e há provas documentais a esse respeito. Com a minha experiência, eu diria que ele tem 95% de chance de sair com um resultado positivo nesse processo", afirma Rollo.
Entre os aliados de Kassab que podem seguir com ele no novo PDB estariam o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a senadora Kátia Abreu (TO) e o deputado federal eleito Rodrigo Garcia (SP), além de prefeitos e vereadores do DEM em todo o estado de São Paulo.
Fonte: DCI
