* por Roberto Moraes
Estes dois portos, o primeiro em Pernambuco e o segundo em construção, em nossa região, guardam semelhanças e diferenças. Ambos foram concebidos com a ideia de porto-indústria. O primeiro do Suape teve investimento público a fundo perdido, enquanto o Porto do Açu é privado e teve autorização da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviário) com uma resolução de 2007 e outra de 2008 para funcionar.
O porto do Suape que foi projetado em 1970, onde foi anunciado há poucos dias, a implantação de uma fábrica de automóveis da Fiat, com capacidade de produção de 200 mil veículos/ano, junto de uma siderúrgica, tem uma retroárea de 13.500 hectares, dos quais 7.425 hectares (um pouco mais da metade) estão destinados ao Condomínio Industrial.
O CliPa (Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu) tem 15,1 mil hectares, sendo 9.446 hecatres para os seus diversos empreendimentos.
Suape tem problemas de interligação ferro-rodoviária e está numa região de menor PIB, quando comparado ao Açu na região Sudeste que tem projetado um modal de transporte com o corredor logístico e interligação ferroviária, rodoviária e aeroviária.
Suape tem cota de 15,5 metros de prfundidade contra 21 metros previstos para o Porto do Açu.
O Complexo Industrial Portuário do Suape levou 35 anos para deslanchar os projetos industriais, enquanto no Porto do Açu tem-se expectativas de que os projetos delanchem num horizonte de cinco a quinze anos.
No Suape está em construção a refinaria Abreu Lima com capacidade para processar 230 mil baris de petróleo por dia, a única com capacidade de processar petróleo pesado produzido na Bacia de Campos. Junto à refinaria está projetado um Complexo Petroquímico. Além disso, serve de base de distribuição dos veículos que chegam para atender a região nordeste do Brasil.
No Açu, além do acesso por mineroduto às minas de minério, haverá usinas a carvão e à gás para produção de energia elétrica que aumentarão as ofertas insumos para outras atividades industriais junto ao porto, como uma Unidade Tratamento de Petróleo (UTP) com capacidedade de processamento de 1,2 milhões de barris/dia e armazenagem equivalente ao processamento de dez dias. Além disso, há também o projeto de um estaleiro UCN (Unidade de Construção Naval) para a construção e montagem de embarcações para produção de petróleo tend como sócio a corena Hyundai. Junto ao Complexo Industrial-portuário do Suape está instalado o estaleiro Atlântico Sul criado em novembro de 2005 e tendo como sócios os grupos Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, a sul-coreana Samsung Heavy Industries (SHI) e a empresa PJMR.
O Suape de 600 hecateres de área de preservação ambiental enquanto o Açu tem, por determinação do Ibama, no processo de licenciamento, uma área reservada de 5.700 hectares de área de restinga, da antiga fazenda Caruara, em área vizinha àquela destinada ao Condomínio Industrial, onde se prevê o plantio de 2 milhões de mudas.
O Porto do Suape está instalado na cidade de Ipojuca onde há o belo balneário de Porto de Galinhas, a cerca de 60 quilômetros de Recife, onde já funciona hoje, um campus do Instituto Federal de Pernambuco.
O porto do Açu está instalado no município de São João da Barra, onde um campus do Instituto Federal Fluminense está sendo construído e cursos técnicos já vêm sendo desenvolvidos, desde, 2005, e, está a cerca de 50 quilômetros do municípo de Campos dos Goytacazes.
Ambos os Complexos Logísticos-industriais podem atuar como hub-port (porto de distribuição) recebendo navios maiores e redistribuindo para outros portos o comércio continental, naquilo que se convencionaou chamar de navegação de cabotagem.
No Suape há alíquotas menores de impostos com redução de 75% do ICMS e 75% do Imposto de Renda para as empresas que lá se instalarem. No Açu há alíquotas reduzidas de ICMS, de 2% contra 18% cobrados em outras áreas que não a região norte e noroeste do estado.
Os investimentos previstos para os dois empreendimentos são de US$ 12 bilhões para o Suape e de US$ 40 bilhões para o Açu.
Como se pode ver, os projetos do Suape e do Açu, guardam mais semelhanças do que diferenças. É bom observar o que acontece por lá, onde o projeto está implantado há mais de 3 décadas, embora, só agora, com o boom da economia do Brasil e do Nordeste ele avance mais significativamente.
* Roberto Moraes é professor e engenheiro do IFF (ex-CEFET) em Campos dos Goytacazes
