A instalação de uma montadora da Hyundai em Pernambuco pode não se tornar realidade. No Brasil, a montadora coreana é representada pela Caoa, empresa com sede em Goiás. Como os benefícios fiscais garantidos pela Medida Provisória (MP) 512 são concedidos, em tese, apenas a indústrias automotivas do Norte e do Norteste, a empresa do Centro-Oeste ficaria de fora.
A Fiat se beneficiou desta MP. Para isso, comprou a TCA, fabricante de chicotes elétricos instalada em Pernambuco que tinha direito aos benefícios. Pelo que se sabe, para ter a mesma regalia, a Hyundai precisaria comprar a Baterias Moura, o que não está nos planos da indústria de Belo Jardim (PE).
Com a MP, a Fiat poderá compensar parte do pagamento de PIS e Cofins com créditos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
No fim de novembro, o governo federal editou a Medida Provisória estendendo até 2020 o regime tributário especial para montadoras. A estimativa de renúncia fiscal é de cerca de R$ 4,5 bilhões até 2014.
As empresas habilitadas terão de entregar projetos de novas instalações e programas na área de tecnologia e desenvolvimento até o dia 29 deste mês para ter direito aos benefícios. Por isso, representantes da Hyundai estão pressionando os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília, para saber se há alguma brecha para que também tenha direito ao benefício. A empresa quer uma definição até segunda-feira (20).
"A Hyundai quer fazer (a fábrica no Estado). Mas se vai ou não, depende disso (de conseguir se enquadrar nos benefícios da MP)", disse uma fonte, em reserva.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 10 mostra que a MP foi feita sob medida para beneficiar a montadora: o regime automotivo para as três regiões foi estabelecido por leis diferentes. São a 9.440, de 1997, e a 9.826, de 1999, a Lei Ford. A MP do governo altera apenas a segunda lei, o que significa que só as empresas habilitadas naquela época terão direito. São elas: Ford, Baterias Moura e TCA. Ficaram de fora a Caoa/Hyundai e a Mitsubishi, que têm fábricas em Goiás, e a General Motors, que tem central de logística no Porto de Suape (PE).
Se a fábrica sair, não será instalada em Suape, mas em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
Fonte: Blog de Jamildo
