A distribuição das águas da Bacia do Rio São Francisco, a partir das obras da transposição, terá um custo de R$ 0,13 por metro cúbico (1.000 litros), tarifa que servirá para manter e gerenciar o sistema. O valor foi definido pelo Conselho Gestor do Projeto Integrado do São Francisco e terá rebatimento na conta de água de todos os clientes da Compesa. Segundo cálculo do presidente da Companhia Pernambucana de Abastecimento, João Bosco Almeida, esse custo a mais poderá aumentar em 1% o valor da tarifa de água do cliente final, que hoje paga R$ 2,50 por metro cúbico. Ou seja, R$ 0,02.
Esse rebatimento acontece porque quando o sistema estiver pronto, a Compesa vai passar a utilizar mais as águas do São Francisco. Atualmente, todas as bacias hidrográficas do Estado fornecem à Compesa 50 metros cúbicos por segundo de água, incluindo barragens e rios. “Vamos pegar da transposição 5 metros cúbicos por segundo, que representará 10% de nosso consumo. Os R$ 0,13 da tarifa do São Francisco representam 5% da nossa tarifa de R$ 2,50. Ou seja, 10% de nosso consumo sofrerá um impacto de 5% no preço. Isso representará um impacto de 1% no preço do sistema todo”, explica.
Em outras palavras, a água da transposição vai servir exclusivamente aos clientes do Sertão e do Agreste, mas todos os consumidores vão ter de pagar pelo seu uso. Isso porque o sistema da Compesa é integrado, assim como acontece com qualquer outra concessão de serviços públicos. “Se fôssemos cobrar o uso apenas dos clientes do Sertão, a água lá seria 30% mais cara. Isso acontece porque o custo de levar a água ao Sertão é mais caro, pois precisamos de bombas potentes para levar água de locais mais baixos para os mais altos. Hoje, qualquer consumidor paga R$ 2,50 porque as despesas são rateadas entre todos”, comenta João Bosco, que também é secretário de Recursos Hídricos do Estado.
O executivo argumenta que a cobrança pela água do São Francisco é o início de uma nova fase do relacionamento da sociedade com o insumo. Este processo já teve início na região Sudeste e agora chega como tendência também no Nordeste. “Nós nunca colocamos isso como obstáculo (o aumento da tarifa geral). O que precisa se aprofundar com o comitê da bacia é o preço da água para as atividades produtivas. O Ministério da Integração está para constituir uma entidade gestora do projeto da transposição (que será responsável pela cobrança)”, disse. Uma das ideias é a instituição da Agnes, Agência Gestora das Águas do São Francisco.
Atualmente a água que chega nas torneiras ou nos sistemas de irrigação de produtores rurais é cobrada pelo serviço, que traz o insumo da fonte. Por isso, muitos produtores não pagam pela água que consomem em suas propriedades, pois em boa parte dos casos eles mesmos investiram em equipamentos de bombeamento. O Estado está trabalhando no sentido de passar a cobrar pela água, mesmo daqueles que possuem seus próprios sistemas de distribuição.
O primeio passo neste sentido foi a criação, este ano, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O organismo ainda está em fase de implantação e realizará no ano que vem concurso público para contratar seus primeiros servidores. “A agência vem para colocar na prática a Lei de Recursos Hídricos de Pernambuco (de 1987), que já determina que a água seja objeto de cobrança. A cobrança pela água é tendência mundial e vem da necessidade do uso racional da água.” João Bosco salienta que “ninguém vai fazer a loucura de inviabilizr a atividade econômica”, mas “conceitualmente”, ele diz, “a socieade precisa entender que o uso da água tem de ser cobrado em todas as atividades”.
Fonte: Jornal do Commercio
