A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira, 26 de outubro, o relatório final da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg). A obra intitulada “Petróleo & Gás no Estado de São Paulo: panoramas, desafios e políticas públicas” traz levantamentos, análises e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor em território paulista.
Com 152 páginas, a publicação “Petróleo & Gás no Estado de São Paulo: panoramas, desafios e políticas públicas” é uma síntese dos estudos feitos, entre 2008 e 2010, pelos nove grupos de trabalho (GT) que compõem a Cespeg. A obra traça as principais estratégias, que servirão como diretrizes do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, para internalizar os benefícios econômicos e minimizar os impactos ambientais e sociais que a atividade petrolífera poderá gerar, além de incentivar pesquisas e consolidar a inteligência do petróleo no Estado, tornando São Paulo referência internacional do setor.
Criada em setembro de 2008, a Cespeg teve o papel de analisar os principais efeitos das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, na área pertencente ao litoral paulista. Ao longo de dois anos, a Comissão avaliou os potenciais impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade petrolífera em São Paulo, com o objetivo de elaborar um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos.
Programa Paulista de Petróleo e Gás
Criado por meio do Decreto Estadual nº 56.074, em 10 de agosto de 2010, o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural envolve um conselho composto por 14 secretarias de Estado, prefeituras do litoral paulista, institutos de ensino e pesquisa e entidades empresariais, com o objetivo de implantar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor petrolífero no Estado.
Sob coordenação da SD, o conselho é formado pelas seguintes secretarias: Casa Civil, Desenvolvimento, Economia e Planejamento, Educação, Emprego e Renda, Ensino Superior, Fazenda, Habitação, Meio Ambiente, Saneamento e Energia, Saúde, Segurança, Transportes e Transportes Metropolitanos, além da PGE.
Objetivos centrais do programa
I. Ampliar a formação e a preparação da mão de obra estadual em todos os níveis, com destaque a aquela estabelecida no Litoral Paulista, para atender as demandas do setor;
II. Atrair novas empresas e investidores em petróleo e gás natural (construção naval e montagens, cadeia de fornecedores de bens e prestadores de serviços), fomentando a geração de postos de trabalho e renda no Estado de São Paulo;
III. Qualificar e apoiar as empresas estabelecidas no Estado de São Paulo visando sua melhoria em escala, participação de mercado e competitividade;
IV. Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica com foco na aplicação empresarial e em ganhos de competitividade industrial;
V. Estimular o desenvolvimento energético do Estado de São Paulo por meio da maior internalização dos energéticos petróleo e gás natural na economia paulista;
VI. Planejar o desenvolvimento do Litoral Paulista por meio da minimização, e quando possível, da eliminação dos potenciais impactos sociais e ambientais que direta e indiretamente sejam provenientes das atividades do setor;
VII. Capacitar a infraestrutura de transportes de passageiros e de cargas, de fornecimento energético e de saneamento para atender as futuras demandas urbanas e econômicas decorrentes das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural; e
VIII. Organizar um núcleo estadual para gerar e atualizar o conhecimento do tema e fazer o acompanhamento da execução dos objetivos e ações propostas.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo
