MAPUTO (Moçambique) – A menos de dois meses de deixar o Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar mal dos órgãos de fiscalização. Em viagem a Moçambique, queixou-se do Tribunal de Contas da União (TCU). Para Lula, “nem sempre o que o TCU diz que constata, é verídico”. E, mais uma vez, o presidente Lula voltou a pedir revisão nos métodos de trabalho do Tribunal. “A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão (no trabalho de fiscalização) do TCU”, declarou Lula, que citou casos em que o órgão embarga uma obra alegando irregularidades e que, quatro meses depois, a libera, segundo ele, por falta de provas.

“Nos temos exemplos históricos dessas obras que são paralisadas por quatro meses e depois a desconfiança que pesava sobre ela não existia e ela volta a ser realizada”, reclamou Lula. “Se o TCU encontrar alguma irregularidade, segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido”, assegurou, considerando este tipo de problema “da normalidade democrática do País”.

Na última terça-feira, o TCU considerou que 32 obras do governo apresentam irregularidades graves e que, portanto, devem ser paralisadas. Dessas, 18 obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, como a Refinaria Abreu Lima – que está sendo construída no Complexo Industrial e Portuário de Suape –, a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão, a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.

O relatório também apontou irregularidade em um contrato das obras do Sistema Adutor de Pirapama.

O TCU manteve o veto às obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, que estão sendo tocadas pela Petrobras. Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para ambas. Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa de Lula.

Lula não quis falar especificamente destas duas obras e ficou apenas insistindo que é papel do TCU investigar, mas que, nem sempre, o que o órgão diz constatar corresponde à realidade. No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao Tribunal de Contas, inclusive por parte do presidente Lula da Silva, que alegou que o órgão estaria aparelhado pela oposição.

As declarações do presidente foram dadas em entrevista, no aeroporto de Maputo, pouco antes de embarcar em direção a Seul, onde participa, amanhã, da reunião do G20.

Fonte: Jornal do Commercio