Os sobrepreços apontados pelo tribunal nos quatro contratos da refinaria foram de: R$ 522,6 milhões na construção da unidade de coqueamento retardado, R$ 316,9 na implantação de tubovias, R$ 351,4 milhões na instalação da unidade de hidrotratamento e R$ 133 milhões na unidade de destilação atmosférica.
Juntos, os quatro contratos representam obras e serviços que somam R$ 10,5 bilhões. Ou seja, representam quase a metade de tudo que será empregado para implantar a Refinaria Abreu e Lima. Os valores dos contratos são de R$ 1,4 bilhão para a unidade de destilaria atmosférica, R$ 3,4 bilhões na unidade de coqueamento retardado, R$ 3,1 bilhões no hidrotratamento e R$ 2,69 bilhões nas tubovias.
No relatório, o TCU sugere que as obras sejam paralisadas e suspenso o repasse dos recursos da União. No entanto, a decisão de suspender o envio da verba é tomada pelo Congresso Nacional, quando votar o orçamento de 2011, o que ocorre nos últimos dois meses do ano. Em 2009, o TCU encontrou irregularidade nas obras da Abreu e Lima, mas o presidente Lula mandou a Petrobras continuar as obras. E assim foi feito.
Os quatro contratos com indícios de irregularidades estavam com um grau de execução que variava de zero a 4%. A refinaria é construída com recursos da União e o seu custo envolve uma polêmica peculiar. Quando foi anunciada em 2007, a sua implantação custaria US$ 4,05 bilhões, o que correspondia a R$ 7,5 bilhões. No dia 25 de agosto de 2009, a própria Petrobras apresentou um novo orçamento para o empreendimento no valor de US$ 12,29 bilhões (cerca de R$ 22,8 bilhões). Na última visita do presidente Lula a Pernambuco, em agosto passado, foi divulgado que a refinaria custaria R$ 26,7 bilhões.
A Petrobras negou que haja irregularidades nas obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e da Abreu e Lima (Rnest) em nota enviada à imprensa. Segundo a assessoria da empresa, a companhia já demonstrou ao TCU que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros e “os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”
Já a irregularidade encontrada no Sistema Pirapama foi um sobrepreço no contrato de fiscalização das obras. O secretário estadual de Recursos Hídricos, João Bosco, afirmou que isso não trará consequências para a implantação do sistema, porque o Estado não está usando os valores que foram indicados com sobrepreço pelo TCU.
Fonte: Jornal do Commercio
