O pós-eleição nem de longe significa descanso para o candidato eleito, especialmente se o cargo é a Presidência da República. Sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT) já negocia a montagem de seu governo. Após a pauta político-partidária, vem a político-econômica. Em 2011, Dilma estará diante da necessidade de tomar medidas impopulares. Primeiro e mais urgente, terá que reduzir gastos públicos, inclusive para combater os riscos de bolhas no Brasil. O governo novo e a maioria no Congresso Nacional permitem também tentar promover as reformas trabalhista, previdenciária e tributária.
Todos os pontos – gastos públicos, leis trabalhistas, Previdência e tributos – estão interligados.
Se não tivesse incluído números da Petrobras nas suas contas, o governo teria um déficit bilionário em setembro. “O Brasil precisa readequar seus gastos. Ele gasta muito e mal. A prestação de serviços à população não é de qualidade. Reduzindo o gasto público, pode diminuir a carga tributária e melhorar as condições de investimento e emprego no setor privado”, analisa a presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet), Mary Elbe Queiroz.
Os gastos públicos também mexem indiretamente com o câmbio, grande preocupação da equipe econômica federal. Para financiar seus gastos, o País vende papéis conhecidos como títulos públicos e paga juros altos para atrair compradores. Como o resto do globo está desacelerado, põe seus dólares no Brasil. Mas a moeda estrangeira está vindo aos bilhões, movimento que criou bolhas nos Estados Unidos e Europa, receio do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com relação ao Brasil.
O dólar em excesso ainda valoriza o real e prejudica as exportações brasileiras.
A reforma da Previdência também traria menor necessidade de injetar dinheiro público no sistema, que recebeu R$ 43 bilhões do Tesouro Nacional em 2009. O rombo aumenta todos os anos. Um dos motivos é que a Constituição Federal de 1988 colocou gente que contribui e não contribui na mesma Previdência. Isso prejudica os contribuintes, que vez por outra observam a idade mínima para a aposentadoria aumentar.
A última reforma, a trabalhista, envolve flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho, tema delicado, e também a redução de impostos e contribuições que incidem na folha de pagamentos. Do ponto de vista do patrão, o custo de um funcionário chega ao dobro do salário desse mesmo empregado.
“Ter maioria no Congresso facilita. Mas o que tem faltado no Brasil é vontade política. Veja o Bolsa-Família. Algum dia um presidente terá coragem de cortar? Eles têm medo pela popularidade. É como reforma política. Participo de debates sobre ela desde 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Lula disse que ia fazer dela prioridade. Agora, ficou para Dilma”, critica o cientista político Eli Ferreira.
Fonte: Jornal do Commercio
