Os pacientes pernambucanos que estão realizando tratamentos dentários na Imbra, empresa paulista de implantes que pediu falência alegando uma dívida de R$ 221,7 milhões na última semana, precisam correr para contornar os prejuízos causados pela interrupção dos procedimentos. A ação deixou até mesmo os funcionários surpresos e obrigou os trabalhadores a fecharem as portas por medo da reação dos clientes indignados que chegavam até a unidade local da empresa que fica na Avenida Conselheiro Aguiar, no Pina, na última sexta-feira.
Um dos clientes prejudicados foi o militar Ramiro Câmara, de 52 anos. Após um implante dentário, realizado no último dia 17, o paciente voltou ao consultório na última semana para retirar os pontos, mas encontrou as portas do consultório fechadas. Como o site da empresa foi retirado do ar e os telefones de atendimento ao consumidor não eram atendidos, a solução foi prestar queixa na Delegacia do Consumidor. "Gostaria de conseguir, pelomenos, sustar os demais pagamentos que ainda tenho que fazer nos próximos meses, que virão no meu cartão de crédito, sem que eu tenha recebido o acompanhamento devido", afirmou.
No caso de Ramiro, a indicação do advogado Rômulo Saraiva é de que o militar entre com processo contra a empresa, que pode ser no juizado de pequenas causas, se o valor da ação for até 20 salários mínimos ou no juizado normal. Nesta ação, Ramiro deverá pedir ao juiz uma permissão para a interrupção das parcelas. "Na esfera administrativa, o cliente pode conversar com a administradora de seu cartão de crédito, explicar o que aconteceu e pedir a interrupção das cobranças. Se a bandeira aceitar, será muito mais rápido", reforçou o advogado.
Segundo Rômulo, a mesma atitude deve ser tomada pelos clientes que parcelaram os pagamentos através de cheques. "Os clientes devem ir até os bancos e conversar com os gerentes, explicando o que ocorreu e requisitando a declaração para sustar os cheques com a numeração que foi utilizada para pagar a Imbra. Geralmente, o correto é sustar apenas cheques perdidos ou roubados, mas como o caso indica prejuízo, o banco pode entender que o melhor procedimento é sustar as folhas utilizadas", completou Saraiva.
Polyanna Carlos da Silva, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, também recomenda aos clientes a sustação dos cheques, desde que estes protocolem ou enviem um documento avisando a empresa sobre a medida por desacordo comercial e pedindo a devolução das folhas dos cheques em poder da Imbra. "Caso o pagamento tenha sido à vista e o consumidor não tenha concluído o tratamento contratado, terá de acionar um advogado para receber sua parte no processo de falência", disse a advogada.
Ainda de acordo com Rômulo Saraiva, não é aconselhável que os consumidores esperem ou organizem, neste caso, uma ação coletiva. "O Ministério Público só entra com ações deste tipo quando a porcentagem prejudicada da sociedade é alta e a Imbra não tinha um número tão expressivo de clientes em Pernambuco.Por isso, o melhor é que os consumidores atingidos procurem a Justiça para dar entrada em ações individuais e, mesmo que o caso seja de pequeno valor, tenham a orientação de um advogado", finalizou.
Fonte: Diário de Pernambuco
