Quem usa plano de saúde sabe, há muito tempo, que pode esperar mais de dois meses até conseguir ser atendido no exame ou consulta solicitado ao convênio médico. Mas, depois que as próprias empresas do setor admitiram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que a demora pode chegar a tudo isso, o governo decidiu estipular limites. As regras já foram definidas e a espera por consultas básicas – pediatria, clínica médica, obstetrícia, ortopedia, fonoaudiologia e nutrição, por exemplo – não poderá ser maior que uma semana. A Resolução Normativa que implementará a mudança será aprovada pela ANS na próxima semana.

Os prazos serão diferentes conforme a natureza do serviço que o usuário de plano de saúde pretende usar. Naturalmente, as urgências e as emergências terão atendimento imediato. Diagnósticos e atendimento em laboratórios clínicos terão que ocorrer em até três dias.

As consultas básicas não podem demorar mais que uma semana e as consultas em outras especialidades médicas terão que ser realizadas em no máximo 14 dias.

As especialidades de atendimento continuado terão um outro limite: fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia poderão ser disponibilizados em até 10 dias.

As internações eletivas (marcadas com antecedência) poderão ocorrer em até três semanas, assim como os procedimentos de alta complexidade, a exemplo das cirurgias com implante.

A lista completa de novos prazos, divulgada pela agência, pode ser vista no quadro acima.

De 1.162 empresas de planos de saúde convidadas a participar da pesquisa, 840 responderam às perguntas elaboradas pela agência reguladora. Essas operadoras reúnem 89% dos 42 milhões de consumidores do setor de saúde suplementar. Os dados foram colhidos entre os dias 21 de junho e 5 de julho passados.

Os resultados da pesquisa foram divulgados na manhã de ontem, em um evento organizado pela agência em São Paulo.

Segundo o órgão regulador, os dados do levantamento, com o tempo médio de atendimento e o que as empresas consideram um tempo razoável de atendimento, ajudaram a formular as novas regras.

Em comunicado, a ANS entende que se as operadoras de convênios médicos não conseguirem atender os usuários dentro dos novos limites, pode estar caracterizada a existência de problemas assistenciais nessas empresas.

Em um levantamento independente, divulgado mês passado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que 88% das pessoas que participaram da pesquisa tiveram dificuldades para marcar consultas e outros procedimentos médicos. Na pesquisa, o Idec constatou demoras de até seis meses para consultas com cardiologistas e até dois meses para atendimento por ginecologistas.

Fonte: Jornal do Commercio