Os governos federal e estadual estão brigando pela área ambiental de Fernando de Noronha. A disputa é entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e tem como alvo a permissão ou proibição de cruzeiros em Noronha. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à CPRH não apenas a suspensão imediata de todas as licenças para esses navios, na área, mas também o repasse ao Ibama de qualquer processo de pedido de autorizações para os cruzeiros.
A recomendação partiu da procuradora Mona Lisa Duarte Ismail e, segundo o MPF, deve ser atendida em até dez dias. Caso a CPRH não cumpra as determinações, explica o Ministério Público Federal, pode ser alvo de medidas administrativas e até judiciais, incluindo a responsabilização por eventuais danos materiais e morais causados à administração pública.
Para o MPF, Noronha é competência do Ibama, que tentou assumir os licenciamentos dos cruzeiros sem sucesso.
