O parque eólico Alegria I – previsto para entrar em operação no município de Guamaré no final deste mês – só será finalizado em novembro deste ano. O projeto,  que tem capacidade de geração de energia de 51 megawatts, capaz de alimentar uma cidade com 10 mil habitantes, foi adiado devido à busca de uma parceria pela New Energy Options (NEO) para operacionalização do empreendimento.

As informações foram repassadas ao coordenador de Energia do Rio Grande do Norte, Tibúrcio Batista, por representantes da empresa New Energy Options que firmou parceria com a Multiner, e redefiniu as datas para o início das operações tanto de Alegria I quanto de Alegria II. Este último, vinha enfrentando problemas burocráticos relacionados à questões ambientais. Porém, as obras estão hoje em ritmo normal e a inauguração está prevista para outubro de 2011.

 Os parques fizeram parte do primeiro leilão do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) e foram orçados em R$ 740 milhões. A empresa vencedora naquele momento foi a New Energy Options, que detinha a concessão para instalação do parque e buscou parceiros por um longo tempo. A empresa Multiner firmou parceria com a NEO para viabilização dos projetos.

O parque eólico Alegria II terá a capacidade de gerar 100 megawatts, o que possibilita atender uma população de 20 mil habitantes. Problemas relacionados à arqueologia do terreno, questões burocráticas de posse de terra e a busca de uma parceria pela New Energy Options adiaram a operacionalização do Alegria II.

O Banco do Nordeste entrou como agente financiador neste projeto que levará o Rio Grande do Norte à autossuficiência na produção de energia. “O RN será um referencial na produção de energia limpa.  No final de 2010 atingiremos a autossuficência na produção de energia elétrica”, frisa Tibúrcio.

  Para atender aos dois parques serão instalados 92 aerogeradores (cataventos que hoje podem ser vistos da BR-101 quando se dirige em direção à Praia do Rio do Fogo). O parque eólico do Rio do Fogo é hoje o principal parque em funcionamento no estado e pertence ao Grupo Neoenergia.

Com a produção de energia elétrica superior à necessária para atender a demanda interna, o Rio Grande do Norte terá menos apagões e quedas de energia que comprometem a produção industrial e os aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos das residências.

Insegurança pode afastar empresas

A falta de um marco regulatório para o setor de eólica pode comprometer o ritmo de geração de investimentos no setor. É o que afirma a advogada Marília Bugalho Pioli, coordenadora jurídica da área de energia eólica do escritório Becker, Pizzato & Advogados Associados. O Ministério de Minas e Energia adiou em uma semana as datas para realização dos leilões de energia produzida por fontes renováveis. O cronograma anterior previa a realização das licitações para julho, postergou para 18 e 19 de agosto e agora o novo calendário, publicado no Diário Oficial da União por meio de portaria, fixa as datas em 25 e 26 de agosto.

Marília - representante legal, no Brasil, do grupo espanhol Gestamp que investe na área – enumera a burocracia, a alta carga tributária (que pode chegar a 30%) e a ausência de um procedimento ambiental padrão nacional (as exigências variam de Estado para Estado) como itens que geram insegurança aos investidores. “Índia e China são os principais concorrentes do Brasil porque apesar do nosso enorme potencial eólico, aqueles países não têm tantos entraves burocráticos e incertezas jurídicas”, avalia.

Fonte: Tribuna do Norte