Uma briga judicial entre três empresas siderúrgicas terminou com a demissão de 110 pessoas ontem, na cidade de São José do Belmonte, no Sertão do Estado. Em 2004, o grupo mineiro Cosiper arrendou o parque industrial da companhia pernambucana Fergusa – Mineração Afonso R. Lima S.A. O contrato previa a utilização do imóvel por dez anos. Três anos depois, a Cosiper paralisou suas atividades, alegando falta de matéria-prima no mercado, o minério de ferro. Isso fez com que a Fergusa entrasse na Justiça para rescindir o contrato e obter a reintegração da posse das instalações fabris.
Após obter vitória no Judiciário, via liminar, a empresa pernambucana firmou um novo contrato de arrendamento, de dois anos e meio, dessa vez com outra siderúrgica, também mineira, a Sidan – Siderúrgia Ltda., que começou a funcionar em maio de 2010, após ter investido R$ 7,5 milhões. Numa reviravolta, o juiz substituto da Comarca de São José do Belmonte, Otávio Ribeiro Pimentel, decidiu no final de junho, devolver a posse do imóvel industrial à Cosiper, resultando na imediata paralisação das atividades da Sidan e no desligamento automático dos mais de cem empregados.
O assistente jurídico da Sidan, Gladimir D’Angelis, lembra que todos os funcionários foram dispensados com o agravante de estarem em período de experiência, “motivo de maior preocupação, pois não é possível obter sequer o seguro-desemprego”. D’Angelis também foi demitido ontem. Outros 30 empregados estão na corda bamba. A Sidan movimenta ainda 1.000 postos de trabalho indiretos na região, faturou R$ 4 milhões por mês enquanto funcionou, produzindo 200 toneladas de ferro do tipo gusa, insumo para fabricação de ferro fundido e aço.
Todo o processo da Fergusa contra a Cosiper tem mais de 800 páginas e ficou estacionado por três anos. Diante de uma série de erros nos procedimentos jurídicos, o juiz Pimentel decidiu sanar o processo (cujo número é 0000511.93.2007.8.17.1330), ou seja, deu novo início à batalha na Justiça, fazendo com que a Cosiper conquistasse de volta a posse do parque industrial. Revoltados com a decisão, os trabalhadores da Sidan ocuparam a fábrica ontem à tarde. Muitos deles, ex-funcionários da Cosiper até 2007, denunciam que a empresa deixou de pagar os salários de vários empregados.
A estimativa é que existam 70 processos trabalhistas contra a Cosiper, que também foi alvo, em dezembro de 2007, de uma operação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), batizada de Operação Camaleão, responsável por desbaratar uma quadrilha de fraudes contra a ordem econômica e tributária em Minas Gerais (onde deixou um rombo, na época, de R$ 106 milhões). A Cosiper seria o braço pernambucano do grupo.
A Fergusa, por meio de um comunicado oficial, denuncia ainda que a Cosiper perdeu licenças ambientais de operação, incentivos fiscais e possui dívidas com fornecedores e ex-funcionários que ultrapassam os R$ 6 milhões. Por sua vez, o advogado da Cosiper, Delmiro Dantas Campos Neto, afirma que o “contrato pactuado entre a Fergusa e a Sidan foi reconhecido como autêntico conluio e mais, de que a Sidan funcionava sem a devida e exigida regularidade junto aos órgãos competentes, principalmente junto à Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH)”.
Campos Neto garante também que a investigação da Operação Camaleão foi arquivada. “É lamentável que uma empresa do porte da Cosiper, que veio ao Estado de Pernambuco para fomentar o seu desenvolvimento em todos os sentidos seja vilipendiada com procedimentos torpes e desonestos”, completou, frisando contar com o “crivo do Judiciário”. O juiz Otávio Ribeiro Pimentel foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, afirmou que não quer “tomar partido na briga empresarial, de grupos do mesmo Estado (Minas Gerais) e da mesma região (o município de Sete Lagoas), contanto que os trabalhadores não sejam os prejudicados”. Veras informou ainda que enviou um ofício ao governo do Estado, solicitando uma intervenção nô imbróglio.
Fonte: Jornal do Commercio
