Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho (diretor-geral) e Tiago Lima, se encontram nesta quinta-feira (10), às 13h, com os novos servidores da Unidade Administrativa Regional de Porto Alegre (RS). Os servidores são oriundos de recente concurso público, promovido pela Agência com a finalidade de ampliar o quadro técnico da autarquia.
A UARPL é a primeira das sete novas unidades regionais que estão sendo implantadas pela ANTAQ. Brevemente também entrarão em funcionamento outros seis novos escritórios da Agência (Corumbá, Fortaleza, Paranaguá, Salvador, São Luís e Vitória), totalizando 14 escritórios regionais. Atualmente, existem unidades funcionando em Belém, Florianópolis, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
A programação dos diretores da ANTAQ na capital gaúcha seguirá com a realização, às 15h, da primeira reunião da Diretoria Colegiada da Agência na nova unidade. A UARPL está instalada no Edifício Formac, na Travessa Francisco Leonardo Tudra, nº 40 – 9º andar, conjuntos 92, 93 e 94.
Competências da UARPL
A Unidade Regional de Porto Alegre, assim como as demais unidades administrativas regionais da ANTAQ, têm como principais atribuições fiscalizar as Administrações Portuárias, inclusive na execução dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias; o funcionamento e a prestação de serviços das empresas brasileiras de navegação; e o cumprimento dos termos de outorgas de concessão, de autorização e de delegação para exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.
Também são atribuições das UARs, entre outras, fiscalizar os investimentos realizados pelas concessionárias e delegatárias no âmbito das respectivas concessões e delegações; acompanhar e avaliar preços, tarifas, fretes praticados e o desempenho operacional dos portos, dos terminais portuários de uso privativo e das empresas brasileiras de navegação; e apoiar a realização de estudos.
Infraestrutura aquaviária do RS
A UARPL tem sob sua abrangência alguns dos principais portos do país: Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas, Estrêla e Charqueadas.
Em 2009, o Porto do Rio Grande registrou a quarta maior movimentação de carga geral (produtos de maior valor agregado) entre os portos organizados e terminais de uso privativo brasileiros, totalizando quase 7 milhões de toneladas.
Na movimentação de contêineres, entre os terminais arrendados, o Tecon de Rio Grande foi o segundo do país em 2009, com 375 mil unidades, só sendo superado pelo Tecon de Santos.
O Rio Grande do Sul, além da localização estratégica em relação ao Mercosul e aos principais centros produtores do Estado e do país, possui um dos maiores potenciais para o transporte hidroviário do Brasil.
O Estado conta com uma das maiores lagoas do mundo, além de rios e diversos outros corpos d´água. Integram as Hidrovias do Sul as lagoas dos Patos e Mirim, o canal de São Gonçalo (76 km), que as interliga, os rios Jacuí, seu afluente Taquari e alguns outros rios menores como Caí, Sinos e Gravataí, que constituem o estuário do Guaíba.
O trecho formado pelos rios Jacuí, Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim possui extensão navegável de 1.300 km, e na bacia do Uruguai, abrangendo o rio Uruguai e Ibicuí, potencial para 1.200 km de vias navegáveis.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Antaq
