Às vésperas do relançamento das negociações do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, previsto para segunda e terça-feira, durante a 6ª Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina, Caribe e União Europeia, em Madri, atitudes da França e da Argentina aparecem como entraves. As negociações entre os blocos econômicos estão paralisadas desde 2004.
A França quebrou a unidade dos 27 países de seu bloco para liderar um grupo de outros nove - Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre - e formar uma frente contra o acordo de livre comércio com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Na semana passada, a presidente argentina Cristina Kirchner autorizou seu secretário de Comércio Interior a proibir importações de bebidas e alimentos similares aos da produção local. A medida irritou o Brasil e a União Europeia. Caminhões de cinco empresas brasileiras estão parados na fronteira, sem autorização para entrar na Argentina, desde a segunda-feira.
Os governos brasileiro e europeu já reclamaram com o país, mas até o momento não receberam resposta oficial sobre as medidas que, por enquanto, foram transmitidas verbalmente, às aduanas e aos atacadistas. Para o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior do Brasil, Miguel Jorge, as duas situações são negativas e não favorecem o cenário de reativação das conversas entre os dois blocos.
Na terça-feira passada, o grupo liderado pela França emitiu um comunicado contra a assinatura de um acordo de liberalização comercial com o Mercosul antes da conclusão da travada Rodada de Doha. Na próxima segunda-feira, ao mesmo tempo em que os chefes de Estado estarão reunidos em Madri para retomar a iniciativa, o grupo de ministros de Agricultura se reúne em Bruxelas para impedir um acordo. Eles argumentam que o cenário de suas economias não permite abertura de seus mercados aos produtos agrícolas do Mercosul.
"Vejo isso com preocupação porque pode afetar a negociação entre a União Europeia e o Mercosul. Mas vamos continuar negociando. É um mercado importante", disse Miguel Jorge. Na UE, as novas barreiras argentinas mereceram uma interpelação formal via conselheiros comerciais do bloco, que telefonaram para o governo solicitando a desativação das restrições aos alimentos e bebidas importados. A Comissão Europeia considera que as medidas, ainda não publicadas, "são incompatíveis com a normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os compromissos assumidos pela Argentina no marco do G-20", de não fechar as fronteiras para o comércio.
As novas barreiras que, em princípio, entrariam em vigor no dia 1 de junho, ainda não estão oficializadas - o Brasil não foi oficialmente avisado e nem foram divulgadas ordens oficiais sobre o assunto. Elas afetariam produtos como presunto cru espanhol, pastas italianas, chocolates suíços, milho em conserva, café, chocolate, achocolatados e molhos de tomate do Brasil e vários outros produtos brasileiros. Cargas brasileiras foram barradas na aduana, informou o diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Martins.
O comunicado da UE questiona as barreiras, chamadas de inexplicáveis às vésperas da retomada das negociações comerciais, uma vez que a "Argentina, como um exportador de alimentos, vendeu US$ 22 bilhões em 2009, enquanto importou desses itens US$ 1 bilhão".
Uruguai e Paraguai apoiam retomada das tratativas oficiais
Assim como a Argentina e o Brasil, os dois sócios menores do Mercosul, Uruguai e Paraguai, não colocam reparos à retomada das negociações comerciais com a União Europeia. Os quatro se mostram dispostos a brigar por uma abertura maior do mercado europeu aos produtos agrícolas da região. Apesar do otimismo, funcionários dos governos do Mercosul não acreditam em avanços nas negociações.
O chanceler do Uruguai, Luis Almagro, destacou que seu país tem "um forte compromisso" de avançar nas conversações rumo a um acordo de livre comércio. "Para nós, tem sido decisivo o passo adiante que o Brasil e a Argentina têm dado para levar as negociações para frente", disse na quarta-feira, em Montevidéu. "O processo é bastante longo e intenso", completou. Menos otimista do que Almagro, um negociador da delegação paraguaia considera importante a reunião da próxima segunda-feira porque "é um gesto de aproximação". Contudo a fonte considera "pouco provável que tenhamos algum avanço, ainda mais agora que a Europa está em crise".
Argentinos dizem estar preparados para negociar com líderes europeus
Apesar das polêmicas medidas argentinas para proteger sua indústria e da resistência protecionista da França, o governo argentino enfatizou que está pronto para negociar com a Europa. "A posição da Argentina é a posição acertada com os sócios do Mercosul: estamos preparados e temos interesse em chegar a um acordo unificado. E esperamos que a Europa esteja preparada para contribuir nas negociações", disse o secretário de Relações Econômicas, Alfredo Chiaradía.
O embaixador argentino argumentou, no entanto, que a Europa vai ter que aumentar sua abertura para os produtos agrícolas do Mercosul, "pois o nosso bloco aumentou a abertura dos nossos mercados, o que significa que a demanda da Europa está atendida". O embaixador lamentou a resistência da França e outros nove países contra um acordo. A posição da França pode respingar nas relações estratégicas com o Brasil, que estuda a compra de caças franceses.
Portugal pretende aumentar negócios com o Estado
Alavancar o comércio entre empresas gaúchas e portuguesas é o objetivo do novo vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, Adelino Vera-Cruz Pinto. Há pouco mais de dois meses no Estado, o diplomata vem avaliando as oportunidades de negócios entre o Rio Grande do Sul e o país. Para Pinto, existe um grande interesse de empresários portugueses em investir no Estado, especialmente nas áreas de saneamento, silvicultura, sistema prisional, transportes e logística. "O Rio Grande do Sul não é tão divulgado em Portugal quanto o Nordeste, mas aqui há muitas oportunidades de comércio que podem ser aproveitadas", destaca. Além disso, o diplomata acredita que o Estado possa servir como uma porta de entrada de produtos portugueses ao Mercosul, bem como Portugal pode ser usado como uma ponte para os empresários gaúchos realizarem negócios na UE.
De acordo com dados da Sedai, em 2009 os gaúchos exportaram US$ 83,42 milhões para Portugal, a maior parte em polietilenos, fumo e calçados. Já o Estado consumiu apenas US$ 15,75 milhões em produtos portugueses, a maioria fibras e rolhas.
Fonte: Jornal do Comércio