A ata de número 150, da Assembleia Geral de Acionistas realizada em 11 de julho de 2008, alterou o estatuto da Chesf, que passou a ter cada decisão submetida à sua controladora, a Eletrobras, no Rio de Janeiro, não importa relevância ou volume financeiro – de simples patrocínios a investimentos superiores a R$ 22 milhões. O problema é que, quando se trata do setor energético, facilmente as cifras chegam à casa das dezenas de milhões de reais.
Depois de uma intensa mobilização de políticos, artistas, empresários e entidades da região, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, enviou no último dia 24 o ofício de número 605 ao presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz, estabelecendo novas diretrizes para a holding.
O documento dizia que o lucro das subsidiárias da Eletrobras seria aplicado em “melhorias, na otimização, na expansão do sistema de geração e transmissão existentes”. Àquela altura, embora ainda faltasse mudar de fato o estatuto, pensava-se que estava aberto o caminho do resgate da autonomia da estatal nordestina.
Não bastasse nada ter andado, desde então, quanto ao estatuto – medida que depende de uma Assembleia Geral Extraordinária –, o que ocorreu de novo contradiz totalmente a promessa de retomada da autonomia da Chesf. Primeiramente, Muniz distorceu o conteúdo do ofício, em memorando enviado aos servidores da Chesf. Em segundo lugar, na 62ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), foi aprovada a remessa de 100% do lucro da estatal nordestina em 2009, no valor de R$ 764 milhões, para a Eletrobras.
“Cada vez mais, o que está parecendo é que o ofício enviado pelo ministro a José Antônio Muniz foi meramente uma resposta à pressão política que estava ocorrendo”, afirma José Antônio Feijó, diretor do Instituto Ilumina, entidade com forte atuação no setor elétrico e que participará da reunião na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira, convocada pela deputada estadual Terezinha Nunes, presidente da Comissão de Cidadania.
Feijó ainda lembra que o presidente da Eletrobras participaria de uma audiência pública na Alepe, também convocada por Terezinha Nunes, mas de última hora cancelou sua vinda ao Estado, pois o ministro Zimmermann teria recomendado a ele esperar por “novas orientações” a respeito do assunto. Depois disso, o ofício 605, que não trouxe qualquer mudança efetiva, foi a única manifestação supostamente em favor da volta da autonomia da Chesf.
Fonte: Jornal do Commercio
