A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estimou que os conflitos agrários nos Estados do Pará, Maranhão, Bahia e Mato Grosso podem provocar um prejuízo anual de R$ 9 bilhões para o Brasil. Esse valor representa cerca de 35% do saldo da balança comercial do País em 2009. As informações constam em nota distribuída pela assessoria de imprensa da CNA.
Esta é a perda estimada no faturamento bruto anual da atividade agrícola gerada pela existência de 4,6 milhões de hectares de terras - o equivalente a dois Estados de Sergipe - em litígio agrário nesses quatro Estados. São áreas que ficam impedidas de produzir na sua capacidade total pelas invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
As invasões nestes quatro Estados também podem provocar perdas de R$ 1,3 bilhão na arrecadação de tributos federais e estaduais no agronegócio e gerar a perda de 50,8 mil empregos na atividade. "Esta é a conta que o País poderá pagar pela insegurança jurídica e o desrespeito ao direito de propriedade no campo", disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
Os números do prejuízo levam em conta dados acumulados até o final do mês de março de 2010. O cálculo foi realizado pelo "Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo", lançado pela CNA em fevereiro, com o objetivo de monitorar, em todo o País, as ameaças ao direito de propriedade no meio rural e mensurar os danos causados à sociedade brasileira.
A soma dos prejuízos leva em consideração a não utilização das áreas em litígio na produção de grãos, fibras e cana-de-açúcar. Não contabiliza, portanto, as despesas com a contratação de advogados, custas e trâmites processuais, o que elevaria ainda mais o impacto para o setor.
Os estudos mostram que o Maranhão tem quase 1,5 milhão de hectares em litígio. No Pará, há 582 mil hectares e, na Bahia, 6 2 mil hectares estagnados sob situação de insegurança jurídica devido às invasões. Além desses dados inéditos, os novos relatórios do "Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo" aprofundaram as análises referentes à situação no Estado de Mato Grosso.
As novas apurações realizadas pela CNA identificaram que Mato Grosso tem 2,5 milhões de hectares sob litígio. Os números relativos à área produtiva total, produção e faturamento foram calculados com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Agência Estado/Jornal do Comércio
