Segundo maior arrecadador de ICMS de Pernambuco, atrás apenas do Recife, Ipojuca já sofreu um primeiro golpe na distribuição dos repasses para o município, quando o governo do Estado anunciou, na semana passada, os novos critérios de repartição do imposto. Se a arrecadação estadual de 2010 ficar no mesmo patamar deste ano (R$ 1,34 bilhão), a cidade terá uma perda de 21,6%, o equivalente a R$ 33,1 milhões. Em 2009, a previsão é que Ipojuca receba R$ 153,1 milhões de repasse de ICMS.

Pelas novas regras do governo, Ipojuca perde fatia no índice de participação do ICMS em dois dos critérios: o PIB per capita do município e a população. As cidades que têm PIB per capita acima da média do Estado passam a receber menos e as que têm maior população pontuam mais. O PIB foi, inclusive, um dos argumentos usados pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, para sugerir a partilha do ICMS de Ipojuca.

Enquanto Ipojuca tem um PIB per capita de R$ 2.376,61, o de Jaboatão é de R$ 200,57. Já a população do primeiro é de 70 mil habitantes e a do segundo chega a 700 mil. Apesar de estar brigando por uma fatia maior do ICMS, Jaboatão recebe o terceiro maior repasse entre os municípios do Estado, com um valor anual de R$ 137,4 milhões (na projeção para 2009), atrás do Recife (R$ 449,8 milhões) e de Ipojuca.

Apesar das discussões e do protesto, o governador Eduardo Campos tem comentado que uma nova mudança nas regras não está nos planos, por enquanto. “O que o governo pode mexer é numa fatia de 5% que ficou de pulmão nessa última discussão. Mas as mudanças só valerão para 2011, caso sejam enviadas para a Assembleia Legislativa até 20 de novembro deste ano”, comentou o governador na terça-feira, durante assinatura do protocolo de intenções de uma nova indústria em Suape.

Fonte: Jornal do Commercio