De 14 a 16 de outubro, representantes das 2038 associações comerciais e 27 federações do setor de todo o País estarão no Guarujá (Hotel Jequitimar) para o 19º Congresso da Confederação Brasileira das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e 10º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Durante os três dias de evento, os participantes debaterão sobre temas importantes para o setor, como “Cenário Econômico e Perspectivas para o Brasil – pós-crise”, “Ação da Mulher no Contexto Político, Empresarial e Social”, “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios” e “Brasil 2010 – Valores e Expectativas para o Futuro”.
Nomes de relevância no cenário nacional participação das atividades e levarão suas percepções e contribuições para os debates, como Eduardo Gianetti, economista e cientista social; Kátia Abreu, senadora da República; Luiz Otávio Costa, secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas; Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo e Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, entre outros.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que propõe a redução da carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, permeará todos os temas, tendo em vista o impacto que irá gerar na atividade empresarial brasileira, especialmente no comércio.
Os líderes empresariais do setor querem mostrar que, ao contrário do que espera a classe trabalhadora, a redução da carga horária sem reflexo no salário acarretará em desemprego.
A expectativa para a adoção desta medida no Brasil, neste momento, torna-se ainda mais agravante, já que o País acaba de emergir de uma crise mundial, quando a atividade empresarial foi colocada à prova, assim como toda a economia global, e não houve tempo hábil de as empresas recomporem a sua gestão e saúde financeira.
Segundo o presidente da CACB, Alencar Burti, “uma decisão como esta colocaria em risco não apenas os empregos dos trabalhadores, mas a continuidade de muitas pequenas e médias empresas”.
Burti lembra o caso francês, quando o país decidiu instituir, em 1996, a jornada de trabalho de 35 horas semanais para tentar conter a taxa de desemprego de 12% que preocupava naquele momento. O índice de desempregados caiu, mas a França paga até hoje o preço de um crescimento econômico abaixo do satisfatório, o que vem acontecendo nesses últimos 13 anos consecutivamente”.
O presidente da CACB conclui: “Apesar de reduzir a sua taxa de desemprego para 7,6%, a França está bem atrás da Noruega, por exemplo, que registra 2,6% de desempregados na população ativa. Na Noruega a jornada de trabalho é estipulada de acordo com o setor da economia. Isto se chama negociação, democracia”.
O exemplo francês também deve ser analisado por outro aspecto: o governo estimulou as contratações a partir da concessão de incentivos fiscais para as empresas. Seria um “tiro no pé” o Brasil fazer adotar a mesma medida, devido à queda de arrecadação durante a crise econômica.
Para esclarecer o posicionamento do setor e marcar presença definitiva nas discussões políticas sobre o assunto, que vêm sendo travadas no Brasil, no dia da abertura do Congresso será enviada, ao presidente Lula, uma “Carta Aberta do Guarujá”, mostrando o possível real impacto da PEC 231/95 sobre a atividade empresarial neste momento. A expectativa é que até o dia do encerramento do evento o Governo Federal se manifeste sobre o conteúdo do documento.
Fonte: Activa Comunicação
