Como resultado, diretorias Regionais, Municipais e Distritais do Ciesp no estado concluem a segunda fase do projeto: treinamento em agências ambientais da Cetesb – na primeira etapa, funcionários do Ciesp participaram de cursos na sede da entidade, na Capital.
O foco será, a partir de outubro, orientar, conscientizar e capacitar o micro, pequeno e médio empresário (MPE) sobre o trâmite legal para obter licença prévia, de instalação e de operação para empreendimentos que se enquadrem no Silis. “Nossa equipe vai saber orientar as empresas associadas a usar esse sistema e auxiliá-las no caminho do licenciamento simplificado”, afirma o diretor-titular de Meio Ambiente do Ciesp, Eduardo San Martin.
Como vai funcionar
As empresas poderão procurar o Ciesp mais próximo para saber, por exemplo, em qual tipo de licenciamento seu empreendimento deve ser enquadrado no Silis. Assim como receber suporte sobre os documentos necessários no trâmite de regulamentação.
Outra vantagem será a agilidade no processo, que com a ponte de comunicação entre as entidades vai tornar o acesso à agência ambiental facilitado para resolução de casos nos quais o procedimento eletrônico (via internet) não for suficiente para detalhar projetos das empresas – o que, diga-se, não deve somar um grande número. O objetivo, neste caso, será estabelecer um contato fixo na Cetesb que os associados Ciesp possam se reportar diretamente, mediante indicação de uma das 41 diretorias distribuídas em todo estado.
O Silis
De olho na barreira que as etapas do licenciamento ambiental se tornaram para o planejamento e a competitividade da iniciativa privada, bem como em facilitar a regularização de empresas, o governo paulista criou o Sistema de Licenciamento Simplificado.
Com todas suas etapas realizáveis virtualmente, o Silis consiste num sistema via internet que simplifica o trâmite regulatório para empreendimentos com baixo potencial poluidor – cerca de 17% do total no estado, principalmente micro, pequenas e médias empresas.
O Sistema facilita tanto a primeira emissão quanto a renovação de licenças ambientais, por meio de um procedimento informatizado. Contudo, é necessário preencher corretamente os diferentes módulos eletrônicos do formulário.
A vantagem é que no Silis, as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) são agrupadas em um único documento. Outro ponto positivo do mecanismo virtual é que o empreendedor não precisa comparecer pessoalmente ao órgão de controle ambiental. Sem contar economia de tempo gasto no método tradicional e burocrático.
Já do ponto de vista financeiro, a atratividade está na redução do custo de obtenção de licenças. Outro ponto positivo do Silis é que não é necessário o suporte de empresas especializadas (consultoria ambiental, escritórios de contabilidade ou despachantes), desde que o empresário esteja bem orientando sobre como cumprir cada etapa do licenciamento virtual.
Fonte: Assessoria de imprensa do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
