Partindo pela primeira vez para a realização de operação-padrão e retrancando o andamento dos processos de concessão de benefícios previdenciários, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupam hoje lugar de destaque na realização de greves, atingindo em cheio a população que tanto precisa dos serviços. Um levantamento feito pelo próprio Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev), a pedido da reportagem, apontou que de 2000 até hoje foram 323 dias parados no Estado. Um novo movimento com paralisação total das atividades deve ser votado na assembleia do próximo dia 22, quando a categoria se reune para avaliar os rumos da mobilização atual.
O sindicato reconhece que a sociedade é a grande prejudicada com as mobilizações como são feitas e que há uma perda de apoio do cidadão por conta disso. “Tem gente que fica dizendo ‘vai trabalhar...’. Chegar para procurar um serviço e encontrar o posto fechado realmente causa raiva. As pessoas muitas vezes não entendem. Mas quando o governo não abre diálogo é preciso partir para a greve que é a forma de pressão”, defende o presidente do Sindisprev, José Bonifácio.
Ao longo dos quase dez anos que foram analisados, o pior período foi o de 2001, com 108 dias parados, quando a população pagou uma conta que não lhe pertencia. “Na época, discutiu-se a tentativa do governo de ampliar os cargos existentes sob a regra dos celetistas, além de reajuste da tabela salarial. A conquista foi uma elevação de 11,9% sobre a tabela dos planos”, lembra Bonifácio. No ano anterior, em 2000, a categoria somou 54 dias parados, entre maio e junho, sob a justificativa da garantia da carga horária de 30 horas – algo que ainda reflete nas negociações de hoje.
Nos anos seguintes, o escalonamento das mobilizações ocorreu da seguinte forma: 2002, último ano do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), não houve greve, em 2003, já com o presidente sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva no comando, foram 45 dias sem atividade, entre julho e agosto, tendo como foco central o temido debate da reforma da Previdência. Em 2004, o cidadão ficou mais 36 dias sem contar com os serviços no INSS no Estado. Em 2005, a situação foi pior, com mobilização de 76 dias, e este foi o segundo ano em número de dias parados, perdendo apenas para 2001 (108 dias). Já em 2006 foram apenas dois dias com a chamada parada de advertência. “Neste ano, estava começando a vigorar o plano acordado ainda em 2005, com ganho salarial de 7% para os ativos e 5% para os inativos”, explica Bonifácio. Foi também o período em que se instituiu a chamada mesa de negociação, com um certo diálogo com o governo reduzindo volume de greves nacionalmente.
Em 2007, não houve greve, embora algumas mobilizações tenham sido registradas, principalmente, porque foi o ano de mudança da estrutura de Receita Federal (RF), que passou a contar com técnicos do INSS no seu quadro. Os previdenciários lutaram para tentar garantir os mesmos direitos já conquistados no INSS. Além disso, outro debate que terminou “tomando” tempo do funcionalismo da Previdência, assim como de outros órgãos federais, foi sobre a regulamentação das greves, algo que até hoje não ocorreu, mas que em 2007 terminou sendo motivo para o funcionalismo e o presidente Lula travarem uma verdadeira briga. O resultado foi um dia (23 de maio) de paralisação.
O grande entrave de 2009 e que pode levar a uma nova greve tem origem ainda na negociação salarial de 2008, quando o governo apresentou duas tabelas, uma de 30 horas e outra de 40 horas, sendo esta última com um ganho salarial considerável e logo acatada pelos servidores. O problema é que a categoria já recebia por 40 horas, mas só trabalhava por 30 horas. E agora o governo está exigindo o cumprimento da carga, implantando ponto eletrônico, algo que a categoria não previa. Quem optou por ficar nas 30 horas perdeu 33% do salário.
Fonte: Jornal do Commercio
