Uma acalorada discussão sobre a crise do Porto de Cabedelo, a partir da debandada de navios de pesca oceânica para o Porto de Natal, foi um dos resultados do Simpósio sobre Trabalho Aquaviário – Atividade Pesqueira e Trabalho Marítimo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e organizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), no auditório do Hotel Igatu. Representantes de empresários e pescadores travaram, democraticamente, um debate acerca da falta de trabalho na Paraíba e das deficiências das condições de trabalho.
“O mais difícil foi feito, que foi fazer da Paraíba um pólo pesqueiro de atum. Agora basta apenas recriar um ambiente político para que o Porto de Cabedelo volte a ficar movimentado em termos de pesca oceânica”, comentou Gabriel Calzavara, presidente da Norpeixe Indústria e Comércio de Pescado LTDA e da Associação dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Norte.
Gabriel foi um dos consultores da Cinep quando, em 1995, o governo do Estado apoiou a vinda da frota espanhola de pesca oceânica. “Naquela época, o centro de pesca atuneira se deslocou do sul para o Nordeste”, lembrou Calzavara.
“O governo precisa retomar isso como prioridade, dar estrutura”, disse ele, minimizando ainda a discussão sobre o calado do porto. “Esses navios pesqueiros nõo precisam de grandes calados”, observou.
O representante dos pescadores, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos, Rosivando Viana, lamentou a debandada dos navios espanhóis para o Rio Grande do Norte, especialmente após a CPI da Pesca. “Queremos que o Porto volte a ficar movimentado, mas não vamos permitir a violação dos nossos direitos. O que estiver errado, vou denunciar. Mas acredito num equilíbrio”, disse.
Hoje pela manhã estõo sendo realizadas palestras da auditora fiscal do Trabalho do Rio de Janeiro, Vera Albuquerque, coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a Convenção 188 da OIT; do procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, coordenador do evento, sobre o tema “Atividade pesqueira: pesca artesanal, comercial e industrial – peculiaridades”; e Wolney de Macedo Cordeiro, juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, sobre o tema “Relação de trabalho e relação de emprego na atividade da pesca”. O simpósio será encerrado à tarde, com a elaboração do documento conclusivo do evento.
Fonte: Paraiba.com.br
