O presidente americano, Barack Obama, anunciou ontem que vai fechar os campos de detenção de Guantánamo, em Cuba, e as prisões secretas da CIA no mundo, revertendo um dos legados mais polêmicos do governo de George W. Bush. Nas quatro ordens executivas que assinou, Obama anunciou também a proibição de tortura de suspeitos de terrorismo sob poder de autoridades americanas. Guantánamo e as prisões da CIA desgastaram a imagem dos EUA no mundo e são consideradas um símbolo de abuso de direitos humanos, detenção sem acusação formal e tortura.
"Em primeiro lugar, posso dizer sem subterfúgios ou exceções que os EUA não vão torturar", declarou Obama. "A mensagem que estamos mandando para o mundo é que os EUA pretendem continuar lutando contra a violência e o terrorismo, de forma vigilante e eficiente, e vamos fazer isso de uma forma consistente com nossos valores e ideais", disse.
Parafraseando uma frase de seu discurso de posse, ele arrematou: "Não vamos continuar com a falsa escolha entre nossa segurança e nossos ideais." Todos os detentos sob poder de autoridades americanas estarão cobertos pela Convenção de Genebra. A CIA fica proibida de usar qualquer ?método avançado de interrogatório? que não faça parte do Manual de Campo do Exército, segundo as ordens executivas assinadas ontem por Obama. O manual proíbe ameaças, temperaturas extremas e simulação de afogamento, técnicas que foram usadas em interrogatórios da CIA.
Outra ordem executiva determina o fechamento de Guantánamo dentro do prazo de um ano e a revisão dos casos de todos os atuais 245 prisioneiros. Será iniciado imediatamente o processo para rever o status dos detentos que continuam na ilha, a maioria dos quais nunca foi acusada de nenhum crime.
Na prática, há muitos desafios para fechar o campo de detenção. Muitos prisioneiros já foram inocentados pelo governo americano, mas não podem ser mandados de volta para seus países de origem, pois correm o risco de ser torturados. As autoridades estão tentando convencer países europeus a aceitar alguns detentos. Em alguns casos, eles serão transferidos para os EUA. Mas uma comissão criada por Obama terá de resolver o que fazer com aqueles que são muito perigosos para ser transferidos para prisões em solo americano.
Os democratas comemoraram as ordens executivas, consideradas uma reversão das políticas abusivas da era Bush. "Foi um grande dia para a lei", disse o senador John Kerry. Mas alguns republicanos acreditam que Obama está garantindo muitos direitos aos detentos, antes de saber como fechará Guantánamo e o que fará com os presos. "O que vamos fazer com essas pessoas, trazê-las para o país que elas queriam atacar? O que faremos com o idealizador confesso dos ataques do 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed, oferecemos a ele uma cela em comunidades americanas?", disse o deputado republicano Pete Hoekstra, da Comissão de Inteligência da Câmara.
O chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, saudou ontem a decisão de Obama e disse que ele deveria fechar também a base naval em Guantánamo.
No evento de posse da secretária de Estado, Hillary Clinton, Obama exortou Israel e o Hamas a manter o cessar-fogo na Faixa de Gaza de forma duradoura (mais informações na pág. 14). Em seu primeiro comentário sobre o conflito desde que assumiu o poder, Obama disse que o Hamas deve parar de disparar foguetes contra o território israelense e Israel deve completar a retirada de suas tropas de Gaza. "Apesar de ter sido anunciada uma trégua, erupções de violência prejudicaram o acordo de cessar-fogo."
Fonte: O Estado de S.Paulo
