Transferir a responsabilidade pelo comando do serviço de praticagem para as mãos das Companhias Docas espalhadas pelo Brasil era só especulação. Depois, assumiu contornos oficiais e, agora, acabou sendo refutada pela Marinha do Brasil. Mesmo assim, a proposta apresentada no fim de 2007 pela Secretaria Especial de Portos (SEP) ainda rende discussões e debates entre os próprios profissionais que atuam no setor. Até mesmo por causa desse clima de incertezas, o diretor-presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Carlos Eloy Cardoso Filho, afirmou que pretende aguardar os próximos acontecimentos para definir uma posição.

“Entendemos que essa é uma avaliação que cabe ao governo brasileiro. A praticagem é uma atividade de interesse público que compõe a estrutura de segurança da navegação. Isso é um fato. Em todas as nações marítimas, é uma atividade controlada pelo Estado, assim creio que a autoridade marítima brasileira, constitucionalmente a responsável pelo assunto, é quem pode opinar a respeito”, disse ao PortoGente.

Quando questionado sobre o posicionamento da Marinha do Brasil, que divulgou à reportagem da revista Portos e Navios na semana passada que é inválida a constituição de uma relação de trabalho entre um prático e uma Companhia Docas, o presidente da Conapra preferiu contemporizar e deixar a decisão nas mãos da autoridade marítima brasileira. “Nós, práticos, somos subordinados à autoridade marítima e cumpriremos a legislação e as normas por ela estabelecidas”.

Polêmicas à parte, Cardoso Filho fez um balanço do ano que passou e prevê dias ainda melhores para o setor da praticagem em todo o Brasil. O ano de 2007, em sua opinião, foi muito bom para os práticos, que viram a quantidade de trabalho aumentar nos portos do Brasil, por causa do crescimento do comércio marítimo, e o número de acidentes se manter baixo, fator essencial para oferecer um serviço de qualidade para navios nacionais e estrangeiros.

“Em 2008, novos portos e terminais estão surgindo e outros continuam se ampliando. Por isso, já foram selecionados 45 novos práticos para a Bacia Amazônica no ano de 2007 e há previsão de realização de processo seletivo para outras zonas ao longo de 2008”.

Augusto Moniz de Aragão Junior, que é presidente da Paranaguá Pilots, responsável pela praticagem dos portos de Paranaguá e Antonina, também conversou com a nossa reportagem na última semana. E assim como o presidente da Conapra, ele preferiu deixar para a Marinha do Brasil a responsabilidade de decidir sobre o futuro dos práticos. “A gente sabe que em todo o mundo, quem manda na praticagem é o Estado, justamente por essa ser uma atividade que envolve o interesse público e a eficiência dos portos do País”.

A reportagem entrou em contato com a Marinha do Brasil para saber mais a respeito do posicionamento da autoridade marítima do País sobre a polêmica dos práticos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Fonte: PortoGente - 29 JAN 08