Os moradores da comunidade do Maruim estão se sentido prejudicados com o andamento do projeto de relocação da favela. Isso porque, segundo eles, a prefeitura não está dando opção de escolha quanto à forma de compensação das perdas da casa.
“Nós estávamos aqui quietos, eles chegaram com a história de tirar a gente daqui, que pagariam uma indenização. Agora eles mudam a conversa e deixam todo mundo sem saber o que fazer”, disse a dona-de-casa, Maria Silva que há mais de 50 mora na favela do Maruim.
Toda essa confusão teve início depois que a prefeitura informou que os moradores teriam duas opções: comprar uma casa já pronta ou construir um imóvel. O problema é que boa parte das 220 famílias quer receber o dinheiro da desapropriação. É o caso do morador, Alexandre Santos.
“Nós gastamos muito com a reforma de nossas casas. Tem uns imóveis que valem muito mais do que os R$ 30 mil que eles avaliaram as casas. Além do mais eles não querem nos dar o dinheiro, querem comprar o imóvel para a gente. Tem gente que aceita e gente que não aceita e isso eles não estão levando em consideração”, falou.
Os moradores também estão reclamando de que tanto a Codern como a Prefeitura estão tratando o caso. “A Codern veio aqui logo no início e nunca mais apareceu, agora é a prefeitura que assumiu o caso. Quando os funcionários da prefeitura vêm aqui a gente se confunde ainda mais porque eles só fazem derrubar a comunidade. É horrível”, reclamou a dona-de-casa Maria de Fátima Souza.
Para a chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Miessa Dutra, os moradores estão confundido as informações que estão sendo passadas. “Em nenhum momento foi estipulado um valor máximo ou mínimo para a compra do imóvel. Uma outra coisa que já foi dita é que por hipótese alguma poderemos dar o dinheiro para essas pessoas porque a verba para a relocação da comunidade vem do Fundo Nacional de Habitação do Interesse Social (FNHIS), que não permite a indenização”, disse
O município vai ter o total de R$ 4 milhões, sendo que o FNHIS disponibilizou uma verba de R$ 3 milhões e 600 mil, e a prefeitura entra com uma contra partida de R$ 400 mil. Mas tem um detalhe, o projeto de relocação da favela tem que começar ainda este ano, caso contrário, o município perde o recurso. “Acredito que no segundo semestre deveremos iniciar esse processo, mas não quer dizer que vai terminar este ano. É um processo lento, que precisa ser construído passo a passo com a comunidade para evitar problemas futuros”, falou Miessa.
Atualmente o processo de relocação do Maruim está na fase de levantamentos de preços dos imóveis a serem adquiridos. A prefeitura está realizando uma série de encontros com os moradores da comunidade para ouvi-los e discutir o que está sendo feito.
Ocupação da área começou em 1940
A área em que está assentada a comunidade do Maruim é de aproximadamente 1,5 hectare. As primeiras referências de ocupação datam de 1940. A área pública pertence à União.
Em 1994, o Plano Diretor de Natal (Lei 07/94) definiu a área ocupada pela comunidade do Maruim como Área Especial de Interesse Social. Ou seja: a lei confirma a legitimidade de direitos para a Codern e para a comunidade. Pela lei, o Maruim cumpre função social de moradia. Já a Codern (porto de Natal), cumpre função econômica. A comunidade do Maruim está na mira da Codern por ser a única área passível de expansão do porto. A transferência das 602 pessoas é importante para ampliar o espaço da estocagem do porto de Natal.
A discussão da remoção da comunidade do Maruim vem de várias décadas, estudos apontam como uma área de fragilidade social preocupante, onde as condições das moradias inadequadas se alinham a vários outros fatores que vão desde a falta de esgotamento sanitário até a promiscuidade familiar, uso de drogas, prostituição.
Fonte: Tribuna do Norte - 25 JAN 08
