É possível e oportuno celebrar como uma nova Abertura dos Portos às Nações Amigas o fato de se instituir um programa que resulte no aprofundamento dos portos do Brasil. Operar famílias de navios de calados que ultrapassam as atuais profundidades de projeto dos nossos portos, possibilita uma moderna e mais intensa relação comercial com as nações do mundo. Nesse sentido, o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária foi uma conquista importante do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
Se por um lado esse programa poderá trazer resultados de maiores volumes dragados, para passar dos atuais 12 para 15 e 17 metros as profundidades dos nossos principais portos; venha garantir melhor manutenção das profundidades, maior transparência e agilidade na contratação desses serviços; ele também pode significar uma ameaça à soberania do País. O provável extermínio que ele pode promover da nossa frota de dragagem, que hoje já se encontra quase aniquilada, sob o ponto de vista estratégico representa uma séria preocupação. Significa a possibilidade do Brasil depender exclusivamente da disponibilidade de dragas estrangeiras, para garantir a segurança à navegação em seus portos.
Passa a impressão de insensibilidade, ou pior ainda, de perda de controle da situação o Governo Lula não ter evitado a venda das dragas Macapá e Boa Vista, de 5.000 m3, da Dragaport, para a americana Great Lakes. Mesmo que se alegue que hoje praticamente só os Estados Unidos e a China mantêm dragas nacionais por serem dois países de forte inserção no comércio marítimo, esse exemplo ressalta a importância estratégica da autonomia nacional para garantir em seus portos as condições mínimas e necessárias para o transporte marítimo.
As preocupações não param aí. Até agora não foi explicado como aplicar R$ 1,2 bilhão previsto no PAC para dragagem, sem cometer os mesmos erros que vêm sendo cometidos, por conta da má gestão desse setor especializado, devido ao tratamento inadequado que lhe foi dispensado nos últimos dez anos. Falta de diálogo e desconhecimento do panorama mundial são dois fatores que podem prejudicar um projeto que tem tudo para deslanchar a eficiência dos nossos portos, para nivelá-los aos indicadores de qualidade mundiais.
A corrida para preparar os portos para receber os grandes porta-contêineres e a tendência para expansão da atividade portuária dentro de uma estratégia da produção mundial aumentaram muito a demanda por equipamentos de dragagem. Implantar novas profundidades e a manutenção das cotas assoreadas de algum modo são aspectos determinantes de soluções técnicas distintas, tanto no curto como longo prazo.
Como é possível concluir, baratear os custos da dragagem praticada no Brasil não é uma tarefa tão fácil quanto possa parecer. E vai depender muito de as Autoridades Portuárias tenham competência para dimensionar e aplicar adequadamente os recursos colocados à sua disposição, para resolver os problemas específicos dos seus portos. Reescrever a carta náutica dos portos brasileiros é preciso.
Fonte: PortoGente - 22 JAN 08
